Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto

INST JUDICIARIAS E ETICA1-O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por:C Pelo menos 33 Ministros.O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 deDesembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público.2-A regra acima prevista é chamada de:C Terço constitucional.3-O Superior Tribunal de Justiça tem sede:A Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional.4-A guarda da Constituição Federal compete: .D ao Supremo Tribunal Federal.5- I - Em regra, toda demanda apresentada aoPoder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.II - As decisões do segundo grau de jurisdição são em regra proferidas por um juízo monocrático.III - A decisão proferida em segundograu prevalece em relação à proferida em primeiro. E I e III são verdadeiras.6-O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relaçõesconflituosas é chamado:.C Princípio da inércia da jurisdição.7-Assinale a alternativa correta:O Supremo Tribunal Federal - STF pertence à justiça:E Nenhuma das justiças, pois se trata de umórgão de superposição do Poder Judiciário. 8-São órgãos do Poder Judiciário: I - STF.II - Tribunais de Justiça dos Estados (TJ's)III - Tribunal de Contas da União. Assinale a alternativacorreta:C I e II são verdadeiras.9-Assinale a alternativa correta:I - Nos povos onde havia um mínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história

INTRODUÇÃO Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil. Sua função primordial é zelar pela uniformidade de interpretações da legislação federal brasileira. O STJ também é chamado de "Tribunal da Cidadania", por sua origem na "Constituição Cidadã". É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infra-constitucionais não-especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e…

Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais…

casos que lhe são trazidos. Por meio de seus juízes e tribunais, o judiciário media as disputas entre as pessoas e decide quem tem ou não direito a alguma coisa, quem deve cumprir uma obrigação ou se uma pessoa é culpada ou inocente. A função do Judiciário é, portanto, garantir o direito das pessoas e promover a Justiça, aplicando as leis nas mais variadas questões. Organização Judiciária: Conceito, conteúdo, competência legislativa A organização judiciária diz respeito ao…

institucionais e os graus de jurisdição do STJ e do STF. 2 – Resumo do conteúdo estudado: A Estrutura Nacional Judiciária: A Constituição e a estrutura judiciária nacional: No Cap. III do seu Título. IV (arts. O primeiro tem competência preponderantemente constitucional (o guarda da Constituição) e o segundo, em sua competência recursal, recebe causas da Justiça Federal e das Estaduais comuns, depois, fala a Constituição das diversas Justiças, através das quais se exercerá a função…

Judicial ou Poder Judiciário. Ele é composto por ministros, desembargadores e juízes, os quais tem a função de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e de acordo com as regras constitucionais do país. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o…

do STF em Brasília São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes Eleitorais, Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Sua principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final…

instância máxima da Justiça Federal especializada do Trabalho brasileiro que por sua vez organiza-se em Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e que por sua vez coordenam as Varas do Trabalho. É um dos Tribunais Superiores brasileiros, ao lado do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal está composto por 27 juízes com título de Ministro, todos nomeados pelo Presidente da…

e os Tribunais Superiores (STJ, STM e TSE) são órgãos de convergência, têm sede na Capital Federal e exercem jurisdição sobre todo o território nacional. São denominados órgãos ou centros de convergência na medida em que cada uma das justiças especial da União tem por cúpula seu próprio Tribunal Superior, que é responsável pela última decisão nas causas de competência de sua justiça, ressalvada as ações de controle de constitucionalidade que sempre caberá ao STF. No que atine às causas…

No artigo exposto, o autor Luís Carlos Martins Alves discorre a respeito do regime jurídico-constitucional dos tribunais superiores. Assim sendo, inicia sua narrativa ressaltando a disposição dos tribunais superiores na Constituição Federal dispõe, no capítulo referente ao Poder Judiciário. São eles: Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Tribunal Superior Eleitoral – TSE e Superior Tribunal Militar – STM. O Supremo Tribunal Federal – STF, não está…