O Sistema Tributário No Brasil Reformas E Mudanças

)Discorra sobre a evolução da legislação tributária no Brasil. Analisando a história desde descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo brasileiro, denominado quinto do pau-brasil, era pago à Coroa portuguesa pelos colonizadores que exploravam a terra, o tributo à quinta parte de tudo aquilo que era extraído e vendido, os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa intitulados como “rendeiros”. A…

REFORMA FISCAL A Reforma Fiscal se impõe, no momento atual, como uma necessidade em função da redemocratização política e também em decorrência da crise financeiro fiscal do Estado. Essa reforma precisará ocorrer de dois lados: o da receita e da despesa. Do lado da despesa, ocorre que, distorções e exorbitâncias têm acontecido nas três esferas de governo, com os gastos crescendo explosivamente na área de pagamento ao funcionalismo e na Previdência Social, que é um dos principais motivos…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BRUNA MARÇAL KAREN RAMOS LORENA BERNUY TAMIRES ROCHA O CUSTO BRASIL SÃO PAULO 2014 BRUNA MARÇAL KAREN RAMOS LORENA BERNUY TAMIRES ROCHA O CUSTO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Economia das FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Prof. Ivo Martins Guerra SÃO PAULO 2014 BRUNA MARÇAL KAREN RAMOS LORENA BERNUY TAMIRES ROCHA O CUSTO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina de Economia das FMU – Faculdades Metropolitanas…

legal e administrativa, originando-se o Estado. Klaus Tipke afirma que “O Direito Tributário de um Estado de Direito não é direito técnico de conteúdo qualquer, mas um ramo jurídico orientado por valores. O Direito Tributário afeta não só a relação cidadão/Estado, mas também a relação dos cidadãos uns com os outros. É Direito da coletividade”. Segundo o Professor Rubens Gomes de Souza (1981,p.28), direito tributário é o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o…

estratégia de desenvolvimento para o segmento, o que gerará avanços na competitividade do agronegócio do país. Parcerias com o setor privado foi um ponto elencado por Aécio para isso. A consolidação da legislação do crédito rural e a reforma para simplificar o sistema tributário também foram citados pelo candidato, assim como a ampliação de novos mercados para os produtos brasileiros. “Precisamos avançar em alianças comerciais, procurar parcerias e acordos bilaterais e avançar em…

AMBIENTE DOS NEGÓCIOS NO BRASIL No tocante ao mundo dos negócios, as mudanças políticas e econômicas e as edições de leis, decretos e medidas provisórias refletem principalmente em dois fatores importantíssimos para a empresa, entre outros. A questão da continuidade, o panorama econômico, político e normativo do país afeta as possibilidades de negócios e a sobrevivência da empresa, governos incompetentes e incapazes de gerir a economia do país de forma a estimular um bom ambiente de…

Empresarial e Tributário No decorrer da estabilização econômica, a carga tributaria brasileira cresceu. As despesas cresceram ainda mais, nisso persiste o déficit fiscal e, e conforme a demanda elevada reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio é grande e impede que o Estado Brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade. A grande preocupação da população é a alta carga tributária, e há muita discussão sobre esse tema, porém aqueles que tem o dever de planejar a…

social policies in the crisis of capitalism Evilasio Salvador Economista, doutor em política social; professor do Departamento de Serviço Social e do programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, Brasil. E-mail:evilasiosalvador@gmail.com RESUMO A característica comum a todas as crises financeiras dos últimos trinta anos é o comparecimento do fundo público para socorrer instituições financeiras falidas durante as crises bancárias, à…

COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA História do Direito Tributário ILHÉUS – BA JUNHO DE 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS – DCAC COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA História do Direito Tributário Por: Marcelo Ferreira Yukio Takada

TRIBUTAÇÃO NO BRASIL Ao longo do período que vai desde a proclamação da República -1889-, até a promulgação da constituição de 1934 a principal receita tributária brasileira advinha do imposto sobre a importação. A partir dos anos 30, houve um maior direcionamento para os impostos internos. A principal receita dos estados passou a ser o imposto sobre vendas e consignações e, dos municípios, os impostos sobre indústrias e profissões e o imposto predial. Apresentaram-se consideráveis…