O Sistema Tributario Aula Tema 7

Aula tema 6 direito tributário 1- . instituída em lei 2- de natureza não vinculada. 3- importação e exportação 4- c. taxa 5- b. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária 6- . Lucro Estimado. Aula tema 7 1- a. delegada 2- ofensa ao princípio da irretroatividade 3- o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2% 4- c. legalidade 5- prevista na Constituição Federal para o livro, o jornal, o periódico…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

e estabelecimento. Regime jurídico da contabilidade comercial. Sociedade e empresa. Direito e deveres dos sócios. Direito Societário. Noções de Direito falimentar. Mercado de Capitais. Legislação Tributária: conceito, objeto e conteúdo. O Sistema Tributário nacional. Incidência, não incidência, imunidade e isenção tributária. Os impostos. As taxas. O poder de polícia. Os serviços, sua especificidade e divisibilidade. Contribuições especiais. Contribuição de melhoria. 2. OBJETIVOS…

Título | Crédito Tributário | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Crédito Tributário | Objetivos | Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: * saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN;entender o conceito, o conteúdo e

Atribuições e Limitações do Estado em Direito em Matéria Tributária. Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Tratado de Saúde Coletiva, do autor G. W. S Campos, Editora Hucitec, 2009, Livro-Texto 410. ROTEIRO DE ESTUDO: Contabilidade Tributária Prof.ª Juliana Leite Kirchner CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • História dos Tributos no Brasil. •…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

2013/02 e 2º. Bimestre - 2013/02 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II (Matutino/Noturno) PROFESSOR(A): HELOISA HELENA DE ALMEIDA GOMES EMENTA: Normas Gerais de Direito Tributário. Crédito Tributário. Lançamento Tributário. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Extinção do Crédito Tributário. Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II CONTEÚDO DA DISCIPLINA QUADRO SINÓTICO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO GARANTIAS, PRIVILÉGIOS E PREFERÊNCIAS DÍVIDA ATIVA DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DIREITO JUDICIAL TRIBUTÁRIO AÇÕES EXACIONAIS AÇÕES ANTIEXACIONAIS IMPOSTOS EM ESPÉCIE IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

...........................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos Publicitários........................................10 Tabela 6: Disciplina - Fundamentos Sociológicos da Educação..........................................11 Tabela 7: Disciplina -…