O Sistema Tributario Aula Tema 7

| | | ÁREA TEMÁTICA: O Crescimento Empresarial através do Planejamento Tributário Promissão/ SP 2012 | | | |

poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários relativos ao valor Liberdade Jurídica; …

julgamento do RE 434.251 (Informativo STF n. 597). Data de Apresentação: 2 aulas após o término do estudo do IPTU. 2 – Progressividade e Impostos Reais. Leituras: 1 – Críticas à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária (Marciano Seabra de Godoi) – p. 96 a 115. 2 – Acórdãos STF – RE 153.771-0/MG (Rel. Min. Moreira Alves), RE 423.768/SP (Rel. Min. Marco Aurélio) e RE 562.045. Data de Apresentação: 2 aulas após o término do estudo do ITCD. 3 - IRPF – limites à…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO. Esse trabalho tem como objetivo desenvolver meus conhecimentos adquiridos em tele-aulas e demais atividades da disciplina de Direito Tributário. Com base no tema proposto o presente trabalho se dividirá em dois tópicos, o primeiro fará uma discussão sobre a Educação tributária como fator de desenvolvimento nacional, e o segundo uma breve apresentação sobre o Simples

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em administração sumário Introdução.........................................................................................................4 Importância e características do lançamento.............................................................5 Impugnação e revisão do lançamento......................................................................6 Espécies/modalidades de lançamento...........................................

requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Leonel Capetti Faculdade Anhanguera de Bauru CST em Logística - 3ª Série - Gestão de Custos Logísticos Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir.  Abrange ações de planejamento,…

________________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico GRUPO DE FORMULAÇÃO E ANÁLISES CURRICULARES Capítulos 3 e 4 do Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE 7-10-2010 CAPÍTULO 3 PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO MÓDULO III – Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE O TÉCNICO EM CONTABILIDADE é o profissional que desempenha…

....................................................................................... 2 Sumário .................................................................................................................................... 3 ETAPA 3 Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial................................................................ 4 3.1 Como registrar uma marca e quanto custa.......................................................................... 4 3.2 Proteção…

de patrimônio público e a origem dos tributos para a manutenção dos mesmos, a escola inicia sua participação no curso de Disseminadores da Educação Fiscal a fim de implantar projetos e atividades referentes ao tema proposto, visto tamanha importância de uma base de conhecimento tributário a qual não estava sendo praticada ainda. Deu-se como integrantes do projeto em 2013: Fábio Furtado Hemkemaier – professor e Disseminador da Educação Fiscal – e Maria Eunice da Luz Ferreira – Diretora desta U.E.

Direito Constitucional III D - 402 D - 302 80h 4º sem. 1º/2014 Ementa Organização Político-Administrativa do Brasil. Repartição de Competências. Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade. Administração Pública. Noções Gerais. Sistema Tributário Nacional. Noções Gerais. Contribuição para o perfil do egresso Oferecer aos estudantes e operadores do Direito uma compreensão global da atual Constituição Federal, bem como dos aspectos políticos e sociais a ela incorporados.…