O Sistema Prisional Brasileiro Recupera O Indivíduo

grito das ruas não pôde mais ser sufocado. Foi um momento de intensa mobilização dos Comitês Brasileiros e Movimentos Femininos pela Anistia. Os clamores dos perseguidos políticos ganharam espaço público, não sendo mais possível esconder ou mascarar a existência da censura, de mortos e desaparecidos, de demissões profissionais arbitrárias e de torturas sistemáticas contra cidadãos brasileiros. A retrospectiva desses 30 anos nos faz ver como a democracia tornou o Brasil um país melhor

PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS 1.1 Introdução ao processo penal 1.1.1 Considerações gerais 1.1.2 O processo penal 1.1.3 Conteúdo do processo penal 1.1.4 Fontes do direito processual penal 1.2 Sistemas processuais penais 1.2.1 Sistema acusatório 1.2.2 Sistema inquisitivo 1.2.3 Sistema misto ou inquisitivo garantista 1.2.4 Quadro comparativo 1.2.5 Sistema processual penal adotado no Brasil 1.2.6 Temas controvertidos à luz do…

urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; (Inciso acrescido pela Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 1996.) XII – promover, proteger e defender os direitos da criança, do…

de trabalho dependentes. Na gestão de temas como o que trata esta obra, o conceito derivado é o de redes comunitárias. Tais modos de organização buscam a efetividade das ações sociais especializadas, específicas e próprias de cada participante (indivíduos e instituições), unindo saberes e práticas complementares e potencializando esforços individuais e coletivos. Quando bem conduzidos, capacitam pessoas e instituições para agir de maneira coordenada e sustentável, beneficiando-se cada…

impostas. (VIDAL, 2007, p. 10). Também muito utilizadas em estudos da área da história da educação são as definições de autores como Chervel (1990), Forquin (1993), Viñao Frago (1995) e Julia (2001). Para Chervel (1990, p. 184), “o sistema escolar forma não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem por sua vez penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global.” Para esse autor, a escola não apenas difunde uma cultura, mas também é responsável pela sua origem. Forquin…

comemoração dos 50 anos da profissão no Brasil, que serão Dicionario Historico.indd 13 22/6/2012 14:20:23 14 completados em 27 de agosto de 2012, cinco décadas depois da publicação da Lei 4.119, que regulamentou a profissão no Brasil. Para o Sistema Conselhos de Psicologia, a comemoração dessa data é essencial para reunir a categoria na reflexão sobre o sentido da profissão. Nada mais apropriado, para subsidiar este processo, do que ter registros do passado que nos ajudem a traçar…

20 22 23 23 23 24 24 26 26 28 28 28 30 31 32 33 33 33 35 37 39 40 41 41 43 44 45 46 47 49 50 51 53 55 55 56 59 60 60 61 62 62 63 63 64 65 66 67 67 68 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O direito brasileiro está inevitavelmente conectado a suas raízes portuguesas. Por sua vez, o direito luso viveu um período de individualização, entre 1140 e 1248, mas até então as fontes espanholas eram praticamente as únicas existentes: durante os…

20 22 23 23 23 24 24 26 26 28 28 28 30 31 32 33 33 33 35 37 39 40 41 41 43 44 45 46 47 49 50 51 53 55 55 56 59 60 60 61 62 62 63 63 64 65 66 67 67 68 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO O direito brasileiro está inevitavelmente conectado a suas raízes portuguesas. Por sua vez, o direito luso viveu um período de individualização, entre 1140 e 1248, mas até então as fontes espanholas eram praticamente as únicas existentes: durante os…

as histórias de vida e os sentimentos. A todos eles, em vida ou em memória, nossa gratidão. 12 APRESENTAÇÃO Cabeça de Porco tem uma dupla origem; é uma espécie de estuário de duas fontes: uma longa pesquisa realizada em diversos estados brasileiros por Celso Athayde e My Bill, sobre os jovens na vida do crime e suas razões, sobre a dimensão humana destes jovens; e um conjunto de pesquisas e registros etnográficos conduzidos por Luiz Eduardo Soares, nos últimos sete anos, sobre…

em saúde em todo o território nacional. O GVS, dadas as características da área, é mais do que um instrumento de informação. Contempla também as dimensões de “protocolos de conduta”, baseadas na aplicação do conhecimento científico no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e de normas técnicas que orientam a atuação dos profissionais para o controle de doenças de importância em saúde pública. Com esta mesma perspectiva, espera-se que novas revisões atualizem os textos que compõem este…