O Sistema Estadual De Ensino Compreende I As Unidades

para a Área da Saúde no Estado de São Paulo Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Módulo de Habilitação Guia Curricular – Área I Promovendo a Saúde Programa de Formação de Profissionais de Nível Técnico para a Área da Saúde no Estado de São Paulo Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem Módulo de Habilitação Guia Curricular – Área I Promovendo a Saúde Governador do Estado Secretário da Saúde Secretário Adjunto da Saúde Chefe de Gabinete da Saúde…

Educacional Programa Segundo Tempo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 4 Definições Para os efeitos deste documento, considera-se: I - Concedente – órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio (art. 1º, §1º, I, da Portaria…

17 anos – 75%; 18 a 24 anos – 39%; 25-29 anos – 33% Ministério da Educação Trabalho e educação  O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade e mais protegido  70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por pessoas com Ensino Médio Completo  23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino Fundamental  entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles está…

Grande do Norte PREÂMBULO Nós, em nome do Povo, reunidos em Assembléia Estadual Constituinte para organizar o Estado indissoluvelmente unido aos demais Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, na República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1°. O Estado do Rio Grande do Norte, Unidade Federada integrante e inseparável da República…

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL Adriana Batista RA 381235 – drica_rodrigo@yahoo.com.br Edna de Souza de Oliveira RA 377383 – ednadesouza@live.com Flávia do Carmo Lima RA 368349 – flavia_carmolima@hotmail.com Marcelia Antonia de Souza Alves RA 370186 marcelya_sousa@yahoo.com.br Thamiris da Silva Ramassotti RA 377385 – miih_ramassotti@hotmail.com Valeska Gonçalves Simões Parise RA 381217 – valeskasimoes@hotmail.com

................... 10 INTRODUÇÃO A educação é um direito público subjetivo que deve ser assegurada a todos, através de ações desenvolvidas pelo Estado e pela família, com a colaboração da sociedade. Para Vigotski (1984), o ensino é de extrema relevância, pois além de permitir a apreensão do conhecimento científico, contribui para o desenvolvimento das funções complexas superiores. É pela mediação do professor entre os conteúdos escolares e o aluno que esses…

constituição federal. Disserte a respeito da organização do estado. (art. 18 a 43 da CF) Da Organização Político-Administrativa Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. § 1o Brasília é a Capital Federal. § 2o Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em…

‘ TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. …

APROVOU e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei institui o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores do Magistério Público do Município de América Dourada nos termos da Lei Federal 9424/96 que implantou no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Parágrafo Único - Integram a Carreira do Magistério do Sistema de Ensino Municipal os Profissionais da Educação que…

Deliberação CEETEPS Nº 003, de 18-7-2013 Aprova o Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza A Presidente do Conselho Deliberativo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, à vista do aprovado na 495ª Sessão realizada em 18.07.2013, expede a presente DELIBERAÇÃO: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, anexo a esta…