O Secretário De Administração Do Estado Membro Y

goza de direitos soberanos e de jurisdição sobre uma zona económica exclusiva de 200 milhas marítimas contadas desde a linha de base a partir da qual se mede a largura do mar territorial; 4) Os limites de fronteiras marítimas entre Portugal e os Estados cujas costas lhe sejam opostas ou adjacentes são aqueles que se encontram historicamente determinados, com base no direito internacional; 5) Portugal exprime o seu entendimento de que a Resolução III da Terceira Conferência das…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Código de Conduta da Alta Administração Federal normas complementares e legislação correlata Brasília 2009 2 Código de Conduta da Alta Administração Federal normas complementares e legislação correlata 3 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Chefe da Casa Civil Dilma Vana Rousseff Comissão de Ética Pública Hermann Assis Baeta José Ernanne Pinheiro José…

Escola Estadual de Educação Profissional - EEEP Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Curso Técnico em Administração Fundamentos da Gestão Organizacional Governador Cid Ferreira Gomes Vice Governador Francisco José Pinheiro Secretária da Educação Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretário Adjunto Maurício Holanda Maia Secretário Executivo Antônio Idilvan de Lima Alencar Assessora Institucional do Gabinete da Seduc Cristiane Carvalho Holanda…

flnanc. liq., equlY. p<ltrlm.:elmpostos ~:~:::~~~::s ==(:,~~1~~lrBS;I~u~as;Resullado da equiValência patrimonial Resultado anfes dOllrnpo!lto!l ~"'! ,,~; ~'.•.. ', ~ .. ~. = --- = 137.861 (:::~) ~~;:=) ~~~:~~~) 1(~:;:~) 1C:~~~l _ ~~~:~ . ./ .•.•. y _ _ (1.211) (72~):'(l(~:~:j (4) l' (4.337) (1.215) •. .(725)~ 8.864 ('j~~~);~(~:~)!.'(~::~~f~2~:ia~) (g:~:::::~:::~~:n~~~~~d:nIOliqutdo i 1.778 18.852. =~~e Oifuridos 't g~:: ,'...... , ç. ~= ~~::~ ~~:~~ ~~:::~ 11.723…

Vinculação contratual com o Estado regida pela CLT d. Presente em regra nas Pessoas Jurídicas de Direito Privado e. Presente também na Adm. Direta, mas para funções subalternas. f. Não tem estágio probatório, mas sujeitam-se a período de experiência de 90 dias. g. Demissão motivada em processo administrativo, observada a ampla defesa e processo administrativo h. Demissão motivada ou imotivada ? 9. PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO…

em 4000 o número de sócios contribuintes “sem vínculo”, na data de aprovação deste Estatuto, podendo este número ser alterado por proposição da Diretoria Executiva e aprovação do Conselho Deliberativo, por pelo menos 2/3 (dois terços) de seus membros efetivos. Não estão incluídos neste limite os sócios contribuintes “com vínculo”, ou seja, aqueles oriundos de sua condição anterior de filhos de sócios proprietários ou contribuintes que completarem 18 anos na vigência deste Estatuto.…

A BUSCA DA HISTÓRIA Objetivos, métodos e as tendências no estudo da história moderna ... , * - . • ; JOHN TOSH EDITORA VOZES AS MATÉRIAS-PRIMAS Os estudantes raramente trabalham com fontes históricas em seu estado original. Trabalhos de conclusão e manuais contêm curtas transcrições com títulos que pouco têm a ver com os originais. Que tipo de fontes estão disponíveis ao historiador moderno? Como elas se tornaram disponíveis, e como isso afetou sua utilidade? Este capítulo dá

Educação PDE PDDE MANUAL DE ORIENTAÇAO PARA APLICAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO PDDE - 2011 Amazonino Armando Mendes Prefeito de Manaus Mauro Giovanni Lippi Filho Secretário Municipal de Educação Luis Fabian Pereira Barbosa Subsecretário de Administração e Finanças Vilma Pessoa Paiva Diretora do Departamento de Planejamento Rodrigo César Barroso de Vasconcellos Dias Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios Edilânia Correia de Lima Gerência…

nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. A concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Verifica-se, dessa maneira, que na concessão administrativa toda a remuneração advém do parceiro público, enquanto que…

finalidade do que pela forma. Ou seja, a estrutura é muito semelhante. Três delas juntas formam o padrão ofício: memorando, ofício e aviso. Vejamos a diferença: PONTO 1. OFÍCIO tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares. Podemos dizer que o destinatário do ofício se encontra fora do órgão de origem. Observe o quadro ilustrativo abaixo para entender a estrutura do ofício: O PADRÃO OFÍCIO (quadro…