O Requerente Adquiriu O Veículo

que: "... veículo esse identificado como V-1 no Boletim de Ocorrências no qual se encontravam quatro moças e um rapaz no momento do acidente, os quais demonstravam haver ingerido bebidas alcoólicas." Os requerentes faltam com a verdade, já que no carro sinistrado haviam somente quatro pessoas, os requeridos além da Srta. .... e mais a sua mãe .... A insegura inicial maliciosamente, sugere uma inverdade já que em nenhum momento no Boletim de Ocorrência, consta que os ocupantes do…

2 12. Os meios de transporte considerados novos e o Regime especial.......................17 13. Obrigações dos Sujeitos Passivos..........................................................................18 Segunda parte Tributação dos veículos usados adquiridos na UE Exemplos 1. Exemplo de comparação entre regimes de tributação e fórmulas de cálculo...21 2. Exemplo de aplicação deste regime de tributação e fórmulas de cálculo..........23 3. Exemplo (viaturas adquiridas noutros EM)

CONTEÚDO Ação de Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito em Rito Sumário Ação Indenizatória por Ato Ilícito - Morte em Acidente de Trânsito Alegações Finais do Autor em Indenização por Morte em Acidente de Trânsito Contestação à Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito Ação Sumária de Responsabilidade Civil por Acidente de Trânsito Ação de Indenização por Acidente Automobilístico Ação de…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ REQUERENTE, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador do CPF sob nº ____ e R.G. nº ___, residente e domiciliado na rua ____, nº ___, na cidade de ____, Estado de ____, por seus advogados ao final assinados (doc. __/__), com escritório profissional na Rua _______________, na cidade _________ e no Estado…

impúberes, representadas por sua genitora, sustentando que, em sede de ação de separação judicial, foi homologado, em 12/2/2005, acordo de pensão alimentícia às filhas, assumindo o pai, ora requerente, o pagamento do valor correspondente a 5 salários mínimos mensais depositado em conta-corrente. O requerente, que assumiu, ainda, à época da separação judicial, o encargo de manter o plano de saúde para suas filhas, sustenta, na ação revisional, que o valor da contribuição mensal dos…

época que iniciou a união permanecendo até o encerramento. DA PARTILHA DOS BENS No ano de 2003 o réu vendeu seu único imóvel na cidade de São Paulo, este imóvel foi adquirido antes da convivência com a autora, e utilizando o valor desta venda, adquiriu o imóvel nesta cidade, objeto desta lide. Por esse motivo o imóvel foi comprado apenas em nome do réu, tendo em vista que o valor despendido para a compra adveio da venda do imóvel adquirido exclusivamente pelo requerido antes do início…

anulatória no processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX. O fato é que a proprietária ora embargante vem sendo turbada em sua posse e que o embargado está tumultuando qualquer outra medida ou providência que venha a ser efetivada pela requerente. Cumpre informar a Vossa Excelência, que o embargado nunca teve a posse do referido imóvel, tendo somente uma escritura lavrada de forma fraudulenta, alvo da ação anulatória acima mencionada, devendo ser…

ocorrente no momento procedimental atrasado, com seus percalços – Este o dano previsto no artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil.” - (Jurisprudência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo – Lex vol. 182 – págs. 205/206).” A requerente por sua vez, vem sofrendo danos irreparáveis com a atitude ilegal e arbitrária da requerida, sendo que pode até perder seu registro como corretora de seguros, pois, com seu nome nos órgão de serviço de proteção ao crédito esta fica…

. I – DOS FATOS O Autor em 11/01/2013 adquiriu junto à Concessionária Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda. - Concessionária Autorizada Citroen, o veículo XSara Picasso GLX 1.6, cor prata, chassi nº 935CHN6AV9B531929, ano e modelo 2009, conforme se verifica da anexa Nota Fiscal de Venda e do Certificado de Registro de Veículos (docs. 03 e 04). Trata-se de veículo seminovo, comercializado pela Concessionária Le Mans Campinas Veículos e Peças Ltda. (1ª Ré), e fabricado pela Peugeot

Constituição Federal e nos termos da Lei 1.060/50. Sobre o tema, trago os ensinamentos do Doutor Augusto Tavares Rosa Marcacini: "Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50, milita presunção de veracidade da declaração de pobreza em favor do requerente da gratuidade. Desta forma, o ônus de provar a inexistência ou o desaparecimento da condição de pobreza é do impugnante." (Marcacini, Augusto Tavares Rosa, Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita, Forense,…