O Que é Uma Constituição Lassalle

O autor inicia sua obra explicando a teoria de Ferdinand Lassalle, teoria que considera a constituição um mero pedaço de papel, tratando as questões constitucionais como questões políticas e não como questões jurídicas. De acordo com Lassalle: É que a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo…

A Força Normativa da Constituição (Konrad Hesse) Tradução e Notas de Gilmar Ferreira Mendes Ferdinand Lassalle, em meados de 1862, proferiu um discurso para um grupo de operários da antiga Prússia. Em sua fala, Lassalle ressaltava que a Constituição escrita era mera folha de papel quando analisada em conjunto com a Constituição real, aquela advinda do poder, que operava as Leis e comandava o Estado da forma que melhor lhe conviesse. Assim, segundo Lassalle, de pouco adiantava ter um…

A Essência da Constituição. Primeiramente Lassalle, tem o plano de fazer com que os leitores se desvinculem de outras ideias sobre a Constituição, se perguntarmos a qualquer Jurisconsulto a ideia essencial da Constituição gira em torno de um pacto juramentado entre o Rei e o povo, já em uma visão Republicana a Constituição é representada como Lei fundamental em que se baseia o Direito Publico de uma Nação. Lassalle busca por respostas de maneira comparativa, delimitando pontos entre a Lei

palestra de Lassalle), solidificou a liderança do império em toda a região. De 1864 (ano da desastrosa morte de Lassalle) até 1871, Bismarck venceu as guerras contra a Dinamarca, Áustria e França, unificando definitivamente os estados germânicos na poderosa Alemanha. Finalmente, em janeiro de 1871, Guilherme I foi coroado "Kaiser", estava selada a fundação do Segundo Reich na Alemanha. Não foram em vão, portanto, as revoltas de 1850. Não veio a revolução proletária que tanto queriam…

Acepções de constituições Constituição em seu sentido total Em sentido total entende-se por constituição o texto que integra dialeticamente os valores sociais pertinentes. Constituição em seu sentido jurídico-positivo Nesse sentido a constituição seria a norma hipotética fundamental que fundamentaria todo ordenamento jurídico. Essa acepção foi fruto da Teoria de Hans Kelsen segundo a qual toda norma dependeria de um fundamento jurídico,que posteriormente veio a entrar em colapso, Hans…

LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Já na introdução, Ferdinand Lassalle nos mostra a pergunta que rege sua obra: Qual a essência de uma Constituição? Afirma que todos poderão entender o que será dito posteriormente, contanto que abram mão de seus conhecimentos preliminares e encarem o assunto como novo, desconhecido até então. No primeiro capítulo, o autor nos faz as seguintes perguntas: “O que é uma constituição? Qual a…

reflete o conceito de Constituição? Para respondermos a essa questão tão discutida na doutrina, precisaremos primeiramente, conceber a Constituição não apenas sob esses 03 (três) aspectos inicialmente propostos, mas também precisaremos dos conceitos da classificação moderna de constituição: A) Concepção Sociológica: Proposta por Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”. Enxerga a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassalle…

A Força Normativa da Constituição PARTE I “Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. E que a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social,…

A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle Introdução O autor antes de começar sua apresentação sobre o que de fato é uma constituição mostra-se preocupado em deixar claro o caráter científico. Todo esse caráter científico é um apelo para que os ouvintes e leitores deixem seus pré-conceitos sobre o tema - “fazendo de conta que pela primeira vez o estão estudando, como se ainda não soubessem dele”- e atentem para o seu método investigativo. Capítulo 1 – Sobre a constituição Que é…

Resenha: A Força Normativa da Constituição HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. São Paulo: Safre – Fabris, 2001. Konrad Hesse nasceu em Könisberg (Prusia Oriental, onde também Kant nasceu) em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminou na Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de