O Que é Sisnama Qual Sua Principal Atribuição

financeiros da região. 2) os aspectos estéticos dos biomas. 3) os aspectos geográficos locais. 4) os aspectos evolutivos da própria sociedade. 5) os aspectos legais municipais. Parte inferior do formulário 1. Assinale a alternativa referente ao que é SISNAMA: Parte superior do formulário 1) Sistema Nacional Majoritário 2) Sistema Nacional do Meio Ambiente 3) Sustentabilidade Nativa do Mato 4) Sustentabilidade Nacional do Meio Ambiente 5) Sistema do Núcleo Aditivo do Meio Ambiental …

desmatamento na Amazônia Legal e no apoio à regularização ambiental de imóveis rurais que serviram de fundamento para a evolução do CAR e a consolidação do CAR, no cenário nacional, com a superveniência da Lei 12.651/2012, ilustrando, nesse sentido, os principais resultados obtidos, com foco no CAR, desafios e dificuldades enfrentados além das circunstâncias e metodologias empregadas no planejamento ou execução desses programas ou políticas. Por fim destaca-se, em linhas gerais, a…

de um movimento social de moradores florestais organizados, combinando um regime de manejo e de direitos de propriedade na Amazônia brasileira (Silberling, 1991). A idéia de RESEX consiste na combinação de um regime de propriedade assentado na atribuição de direitos de uso à coletividades tradicionais, com um regime de gestão baseado na regulamentação dos direitos de uso através de planos de manejo e regulamentos de uso (Almeida, 1994). O território das RESEX constitui propriedade da…

.....XX 3.3. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) E SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)............................................................................XX 3.3.1. OBJETIVOS.....................................................................................................XX 3.3.2. PRINCIPAIS ÓRGÃOS CRIADOS PELO SISNAMA......................................XX 3.3.3. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DO PNMA.....................................................XX 3.3.3.1.…

publicação do Mapa Florestal do Brasil. Essa obra de Luís Felipe Gonzaga de Campos, foi o primeiro estudo – mais amplo – feito no país para descrever os diferentes biomas e seus estados de conservação. No Código Civil de 1916, apesar da preocupação principal focar a proteção da propriedade, aparecem os primeiros sinais em relação ao Meio Ambiente. Na Seção V, “Dos Direito de Vizinhança do Uso Nocivo da Propriedade, em seu art. 554 diz que “o proprietário, ou inquilino de um prédio tem…

XI. Princípio da natureza pública da proteção ambiental ....................................................... 6 4. Direito Ambiental na Constituição ..................................................................................... 6 Principais referências Constitucionais ao meio ambiente ...................................................... 6 Art. 225 da CR/88...................................................................................................................…

que o desenvolvimento sustentável esta relacionado à preservação dos processos ecológicos essenciais à sobrevivência e ao desenvolvimento humano à preservação da diversidade genética e ao aproveitamento sustentável das espécies e ecossistemas. A principal preocupação é com o impacto humano sobre a natureza. Temos que diminuir a utilização dos combustíveis fósseis e a emissão de poluentes, procurar substituir produtos não renováveis por renováveis e aumentar a eficiência dos recursos utilizados.

planeta.[1] Nasciam o Estado Moderno e seu sistema Jurídico, o qual trouxe em seu bojo a idéia de propriedade privada como um de seus pilares fundamentais.[2] O mote deste novo Estado era “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Um de seus principais objetivos era proteger o cidadão do Antigo Estado (monarca/tirano), como ente todo poderoso, e garantir seus direitos individuais fundamentais, dentre eles a vida, a liberdade, a igualdade e a propriedade.[3] Estavam lançadas as…

1981, e regulamentada pelo Decreto no 88.351, de 1 de junho de 1983. 15.1.1. SISNAMA Com a Lei do Meio Ambiente, foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como das Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Atualmente, o SISNAMA tem a seguinte estrutura: ♦ órgão superior: o Conselho de Governo…

unidades de conservação, no âmbito de sua instituição. O presente roteiro além de atender as diretrizes utilizadas nos processos de criação de unidades de conservação, disponibiliza para a sociedade um importante instrumento para que os órgãos do SISNAMA, presentes nos municípios, contribuam efetivamente para ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, colaborando para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica –…