O Que é Sisnama Qual Sua Principal Atribuição

Organizações não-Governamentais PNDs - Planos Nacionais de Desenvolvimento PNRC – Políitica Nacional de Resíduos Sólidos RIMA - Relatório de Impacto Ambiental RLA - Reverse Logistics Association SEMA _ Secretaria Especial de Meio Ambiente SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente SUDEPE – Superintendência do Desenvolvimeto de Pesca SUDHEVEA – Superintendência da Borracha WBCDS - World Business Council for Sustainable Development SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 OBJETIVO 12…

laborativa, as operações, os processos, a relação entre trabalhador e meio físico. O objetivo principal desta classificação e promover a salubridade e da incolumidade física e psicológica do trabalhador. Direito ambiental Conceito Direito Ambiental é conceituado como um conjunto de normas jurídicas (leis, decretos, decretos-leis, portarias, resoluções, e outras) tem por finalidade principal à proteção do meio ambiente em suas várias classificações e aspectos. Ele deve ser…

cadeia, que vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. As Usinas de Reciclagem e Compostagem (UTC) e as campanhas de divulgação sobre a necessidade de se separar os recicláveis na origem, isto é, dentro das residências, tem sido as principais ferramentas dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada para otimizar essa questão da destinação final dos RSU. A legislação brasileira específica sobre RSU é bastante diversificada. Recentemente a promulgação da…

961, de 2014). Deste modo, fica mais claro explicarmos os parágrafos citados que explicam um novo procedimento e demonstram que o legislador tem, entre outros, a preocupação com 3 (três) pontos que são muito relevantes neste trabalho. O primeiro e principal é óbvio e citado pela maioria dos doutrinadores que trata do procedimento de destruição célere e dinâmico das drogas apreendidas, que ficam sobre a guarda e responsabilidade do Estado, assim como das plantações de drogas. Cabe…

Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Osasco /SP 2011 INTRODUÇÃO Após o fim da Segunda Guerra Mundial, com a consolidação dos Estados Unidos como Superpotência e consolidando o capitalismo, a ideia de produzir mais e cada vez…

Métodos O desenvolvimento deste trabalho foi feito a partir de pesquisas bibliográficas e monografias, tenho assim um aprofundamento nos conhecimentos teóricos, para que se haja uma melhor compreensão sobre o assunto a ser tratado neste trabalho. Os principais temas abordados são: gerenciamento de resíduos, impactos ambientais causados pelo aterro sanitário, qualidade de vida dos moradores do entorno, tratamento dado aos resíduos antes da destinação final e a aplicação de meios de…

O desenvolvimento deste trabalho foi feito a partir de pesquisas bibliográficas e monografias, tenho assim um aprofundamento nos conhecimentos teóricos, para que se haja uma melhor compreensão sobre o assunto a ser tratado neste trabalho. Os principais temas abordados são: gerenciamento de resíduos, impactos ambientais causados pelo aterro sanitário, qualidade de vida dos moradores do entorno, tratamento dado aos resíduos antes da destinação final e a aplicação de meios de segurança para…

a partir da criação de capítulo próprio para tratar do assunto, pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, razão pela qual se buscou abordar essa matéria por meio de arcabouço bibliográfico e legislativo, a fim de elucidar os pontos teóricos principais e as mudanças advindas da lei em apreço, mas sem se esquecer da introdução ao Direito Ambiental e sua evolução até os dias de hoje. Palavras-chave: Agricultura Familiar. Novo Código Florestal. ABSTRACT MARTINS, Wgleybson…

para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte…

Recorrente) Não consta, expressa e explicitamente, na Lei, todo o poder de que se investiu o Sr. Agente Fiscal para exigir laudos e adentrar no navio para fiscalizar. 13 Aliás, está claro nesta Lei que a fiscalização de navios e plataformas é atribuição da autoridade marítima. 20 Em suma, toda a atividade portuária, compreendendo o fundeio de navios, embarcações e plataformas, incluindo vistorias e fiscalizações a serem feitas nos navios, embarcações e plataformas estão…