O Que é Sisnama Qual Sua Principal Atribuição

a piscicultura, a hidroponia. Os biorreatores são reatores anaeróbios, alimentados com biomassa, que através da digestão anaeróbia degradam a matéria orgânica, tendo como produtos o lodo digerido ou biofertilizantes e o biogás, o qual tem como principais componentes, o metano e o gás carbônico, sendo 65% a 70% do volume total de biogás constituído por metano e 25% a 30% de dióxido de carbono, o que torna esse tipo de atividade muito poluente à natureza (Embrapa). Os dejetos de suínos…

Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. OSASCO 2011 1. Conteúdo 1. Etapa 1 7 1.1. Sustentabilidade 7 1.2. Planejamento Ambiental 8 1.3. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010 8…

considerável avanço. Hoje, existe um amplo aparato normativo, no intuito de preservar o meio ambiente em nosso país. A proteção da qualidade ambiental, no aspecto institucional, de certa forma, a atuação integrada do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, criado com a Lei nº 6.938/81, que representa um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, responsáveis pela proteção da qualidade ambiental…

hydroelectric plants on the Madeira River. INTRODUÇÃO O presente trabalho interpelará sem qualquer pretensão de exaurir o tema, assuntos pertinentes ao licenciamento ambiental, abrangendo, a natureza jurídica, suas etapas, características e atribuição de competência, conjunturas consideradas essenciais para o panorama jurídico ambiental pátrio, sobretudo porque exprimem o progresso mental do homem, transpondo as fincas da visão antropocêntrica (homem centro), desaguando…

do qual muito poucos membros escaparam. Estas criaturas que hoje proliferam por praticamente cada lugar do terceiro planeta do sistema solar, dominando com suas populações boa parte do planeta, tornaram-se cegos quando se olham no espelho. Sua principal ilusão é continuar acreditando que são seres inteligentes, quando na realidade têm estado atentando contra suas próprias fontes de abastecimento, as condições que lhes permitem existir, a matriz da qual surgiram e as formas de…

vista lógico-jurídico já que a responsabilidade civil ambiental é objetiva (art. 14, § 1º, da referida Lei 6.938/81). Cadastro ambiental rural – CAR e Reserva Legal Florestal. O Cadastro Ambiental Rural – CAR indubitavelmente configura uma das principais novidades no Código Florestal ao criar no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e é “registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de…

Av. Tito Muffato e a rua Galibis, no bairro Santa Cruz. 2.2. Histórico do Empreendimento O principal interesse do município e da empresa encarregada com a construção é de atrair grandes eventos para a cidade, como shows, jogos de futebol e exposições, assim, trazendo um retorno de dinheiro para a cidade de Cascavel. 2.3. Objetivos e Justificativa do Empreendimento O projeto tem como principal objetivo a construção do Estádio Arena Cascavel e Áreas de estacionamento, além da…

institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, e tendo em vista o disposto no art. 225, § 4o, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o Os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, da Lei no 4.771, de 15 de…

a vida em comunidade. Considera-se como um instrumento jurídico pelo qual o Estado define os limites dos direitos individuais, em benefício da coletividade, visto que não existem direitos absolutos (ANTUNES, 2005). O poder de polícia é um dos principais mecanismos postos à disposição do Estado para a defesa do meio ambiente, podendo ser usado como um mecanismo para a racionalização do exercício de direitos. Uma das funções do Estado é regular os padrões de comportamento para a vida…

questionamentos acerca da Compensação Ambiental fique estabelecida. Em resumo, são dispostas para o leitor três formas principais de leitura do presente estudo: a tradicional, a leitura integral dos tópicos numerados que compõem a sua síntese e a leitura seqüencial dos itens assinalados em negrito, assim realçados para permitir a rápida compreensão da estrutura principal de análise. Cabe aqui ressaltar a valiosa contribuição dada pelos profissionais ouvidos em entrevistas individuais e no