O Que é Propriedade Intelectual

1997, regulamentada pelo Decreto Nº 2.366, de 05 de novembro de 1997, trata da propriedade intelectual de obtenções vegetais no Brasil. Tais normativos vieram a enriquecer a gama de dispositivos legais já existentes que garantem ao criador/inovador a segurança de que suas atividades inventivas sejam resguardadas e devidamente recompensadas. Diante da especificidade do assunto que se configura a propriedade intelectual em suas diversas vertentes, vislumbra-se a necessidade da…

make it possible to identify its main features, as well as their consequences in criminal cases. KEY WORDS: Offense, plagiarism, misappropriation. SUMÁRIO; INTRODUÇÃO; 1. GENERALIDADES E HISTÓRICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 3. CONCEITO E OBJETO DO DIREITO AUTORAL; 4. A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS – OBRAS PROTEGIDAS E NÃO PROTEGIDAS; 5. LIMITAÇÕES DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL; 6. 6.…

Administração Estratégica: Evolução Estratégia e Análise do Macroambiente prof. Alexandre Rodrigues Administração Faculdade de Gestão e Negócios Administração Estratégica – prof. Alexandre Rodrigues ® Propriedade intelectual. Todos os direitos autorais reservados segundo as Leis 9.609 e 9.610. Proibido qualquer tipo de reprodução ou distribuição deste material. Sujeito às penas previstas pela legislação brasileira Tópicos desta aula  Surgimento do estudo da Administração…

JURÍDICAS E POLÍTICAS DOS ACORDOS E TRATADOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ANALYSIS OF THE LEGAL FRAGILITIES AND POLITICS OF THE AGREEMENTS AND TREATED IN SUBSTANCE TO INTELLECTUALL PROPERTY IN FACE OF THE INTERNATIONAL RELATIONS. Giovani Clark josé antônio carlos Pimenta RESUMO O presente artigo propõe uma análise do conteúdo das questões internacionais que envolvem a propriedade intelectual na atualidade, em especial, enfocando o…

OBJETIVOS a) Compreender as regras sobre propriedade intelectual sobre softwares, relação trabalhista e critérios para aplicação de eventual indenização; b) Verificar de que forma o empregado ou empregador podem se precaver sobre seus direitos autorais, quando da contratação de funcionários; c) Analisar e decidir o caso com base nos estudos sobre Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Direito Civil. 3. CASE: A propriedade intelectual sobre programas de computador . …

Direitos Autorais e Patentes em Softwares Conceituando e analisando a propriedade intelectual Segundo a OMPI, Organização Mundial de Propriedade Intelectual, constituem propriedade intelectual todas as invenções sejam elas, literárias, artísticas, nomes símbolos e etc. Sendo esta subdividida em três segmentos: Propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos industriais), Direito autoral (obras literárias, programas de computador, domínios na internet e cultura imaterial) e a Sui Generis

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10.…

Organização Mundial da propriedade intelectual A Organização Mundial da propriedade intelectual (OMPI) é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra. Esta Organização é o principal fórum global para a promoção da propriedade intelectual, que apoia as empresas em todo o mundo-desde multinacionais a pequenas e médias empresas - pela prestação de serviços de Propriedade intelectual global para ajudar a proteger sua marca e o investimento das empresas…

CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS NOME: RA: TURMA 3207C02 E-MAIL: SÃO PAULO 2012 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO SOBRE BENS IMATERIAIS Projeto de monografia apresentado à

1) Diferencie direito autoral de direito industrial. A propriedade intelectual pode ser considerada como um grande gênero, do qual propriedade industrial e direito autoral são suas duas espécies. O Direito de Propriedade Industrial é espécie de propriedade intelectual voltada para a utilidade das criações, no âmbito empresarial ou comercial, que se dá por meio da patente (invenções, modelos de utilidade, modelo industrial e desenho industrial) ou marca (de indústria, comércio ou…