Direito na Computa o case 2015

VISÃO DA UNDB
Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação.
MISSÃO DA UNDB
Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação.

1.

INFORMAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA

Disciplina: DIREITO NA COMPUTAÇÃO
Professor (a): DIEGO MENEZES

Turno: NOTURNO

Curso: SISTEMAS DA INFORMAÇÃO Pré-Requisito:

Carga Horária: 80 H

Período/Semestre: 2º
Horário: seg. 3º e 4º; terça 1º e 2º

2. OBJETIVOS

a)

Compreender as regras sobre propriedade intelectual sobre softwares, relação trabalhista e critérios para aplicação de eventual indenização;

b)

Verificar de que forma o empregado ou empregador podem se precaver sobre seus direitos autorais, quando da contratação de funcionários;

c)

Analisar e decidir o caso com base nos estudos sobre Propriedade Intelectual, Direito do Trabalho e Direito Civil.

3. CASE:
A propriedade intelectual sobre programas de computador
.

Bill Jobs fora contratado como estagiário na empresa Stark Corporation.
Ao iniciar seu período de estágio, Bill foi designado para auxiliar os profissionais responsáveis por cuidar de toda manutenção do sistema informático da empresa, bem como dos softwares de montagem e criação de equipamentos para o exército.
Bill exercia normalmente suas atividades, porém percebeu que o software era extremamente defasado, e passou a ficar trabalhando até mais tarde no estabelecimento com a finalidade de criar um novo sistema.
Após muito trabalho, Bill finalmente finalizou um novo software, batizado de Jarvis, que iria revolucionar o antigo sistema utilizado pela empresa.
Empolgado, Jobs apresentou o programa para o seu chefe, Tonny, que imediatamente implementou o software, e, além disso, a própria empresa levou o referido programa para ser