O Que é Premissas

inciso IX, da Carta Política, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES para, assim, aclarar pontos obscuros no r. acordão que demora às fls. 77/83, tudo consoante as linhas abaixo explicitadas. 1 – OBSCURIDADE PREMISSA EQUIVOCADA NO JULGADO RECORRIDO A Embargante interpôs Recurso Ordinário em face da sentença meritória que condenou a mesma a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5.000,00(cinco mil reais), por assédio moral. Do acórdão em liça

Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e Fragmentação do Direito Civil; 3. Um Novo Código Civil?; 4. Conclusão; Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores que contra ele desferem críticas veementes, e de outros que preferem ver nele algum avanço perante a codificação anterior, embora reconheçam sua limitação. 1. Introdução Foi aprovado pelo Congresso Nacional

Wacquant, Loic. In: “Três premissas perniciosas no estudo do gueto norte-americano”. Neste artigo, Wacquant tratará de desmistificar três pressupostos/visões que são recorrentes no debate sobre divisão racial e marginalidade urbana nas metrópoles americanas atualmente. Que, segundo este, distorcem e inibem uma compreensão das relações entre raça, classe e distribuição sócio-espaciais (local de moradia) que se encontram tão profundamente interligadas historicamente quando se trata de entender

CAMPUS PROFESSOR ANTÔNIO G. A. DE SOUSA – PIRIPIRI/PI BACHARELADO EM DIREITO BLOCO II Disciplina: Teria Geral do Direito Civil Professora: Érica Assunto: O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa – Gustavo Tepedino Piripiri/PI, 10 de abril de 2014. QUESTÕES: I - QUAL O OBJETIVO CENTRAL DO TEXTO. Fazendo-se um breve contexto à centralidade do nexo textual, a situação qual seja, a…

A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO QUE PARTE DA PREMISSA: SÃO INÚTEIS AS INFORMAÇÕES SEM A CAPACIDADE DE TRANSFORMÁ-LAS EM CONHECIMENTO. Anderson Maciel Silva¹ RESUMO O homem desde os tempos mais remotos vive rodeado de “achismos”, de enigmas, de crendices populares que o influencia de forma significativa a sua vida em sociedade. E foi daí que surgiu a necessidade de criar mecanismos para que essas questões viessem a ser resolvidas. No entanto não podemos deixar de reconhecer que por…

O ensino de língua materna para ensino fundamental e médio alicerçado à corrente funcionalista: Pois a premissa maior é a interação Vanessa Almeida Matias1 O ensino de língua portuguesa na sala de aula muitas vezes acaba se tornando uma tarefa árdua para o professor de língua materna, pois além do professor se deparar com todas as dificuldades que o sistema oferece, infraestrutura defasada, problemas salariais e alunos e pais pouco interessados com a educação, têm um grande agravante:…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO/ TURMA 19 ADMITE-SE PENHORA DE SALÁRIO, EM EXECUÇÃO QUE NÃO SEJA DE ALIMENTOS? FUNDAMENTE, A PARTIR DA PREMISSA DE QUE EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA. THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA GOIÂNIA /GOIÁS 2013 1. INTRODUÇÃO O interesse pelo desenvolvimento do presente tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina

Arquitetura e Urbanismo- História da Arquitetura e da cidade no Brasil II LEITURA ORIENTADA Livro: Arquitetura Contemporânea no Brasil Autor: Yves Bruand 1. Resumo do subtítulo 2 da primeira parte: As premissas da renovação (1922-1935); o começo da arquitetura moderna no Rio de Janeiro. Yves Bruand introduz seu texto ressaltando o Movimento Moderno como parte de um processo histórico, ou seja, como os estilos históricos ele não é…

SOBRE A ADMISSÃO OU NÃO DA PENHORA DE SALÁRIO, EM EXECUÇÃO QUE NÃO SEJA DE ALIMENTOS FUNDAMENTADA, A PARTIR DA PREMISSA QUE EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA. PATRICIA MININI WECHINEWSKY MAFRA/SANTA CATARINA 2013 1. INTRODUÇÃO Neste estudo será analisada a penhorabilidade de salário a fim de garantir a efetividade da execução não alimentícia. Serão discutidos aqui dois direito fundamentais em conflito

Alterações climáticas por motivos antrópicos têm sido uma constante em todos os tempos. Explorar os recursos naturais sempre foi uma atividade humana, e depois da Revolução Industrial a ampliação desta exploração provocou alterações significativas em nosso ecossistema. Em recente pesquisa verificou-se que nos últimos 50 anos o homem extraiu muito mais elementos da natureza do que nos dois séculos passados e por isso alguns reflexos negativos estão interferindo diretamente no equilíbrio…