Assunto: O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa – Gustavo Tepedino

UNIVERSIDADE ESTADUAL PIAUÍ – UESPI
CAMPUS PROFESSOR ANTÔNIO G. A. DE SOUSA – PIRIPIRI/PI
BACHARELADO EM DIREITO
BLOCO II

Disciplina: Teria Geral do Direito Civil
Professora: Érica
Assunto: O Código Civil, os chamados microssistemas e Constituição: premissas para uma reforma legislativa – Gustavo Tepedino

Piripiri/PI, 10 de abril de 2014.

QUESTÕES:
I - QUAL O OBJETIVO CENTRAL DO TEXTO.

Fazendo-se um breve contexto à centralidade do nexo textual, a situação qual seja, a investidura rígida sobre a reconstrução do direito civil sendo dicotomicamente privado, fica-se evidente diante da tendência de descodificação do direito civil, evoluindo da concentração das relações privadas na codificação civil para então surgirem os chamados microssistemas, esses serão expressamente baseadas na Carta Magna de 1988. Sendo assim, apesar da divisão didática, dada a evolução prevalecerá como referência e hierarquicamente respeitada a Constituição, logo, o que relaciona os microssistemas nada mais traz do que o acompanhamento das evoluções sociais ao longo tempo.

II – QUAIS OS PROBLEMAS QUE O AUTOR BUSCA ENFRENTAR NO DESENVOLVIMENTO DO TEXTO
No tocante ao que foi dito na questão anterior, o autor visualiza a problemática no que diz respeito à dicotomia e seu entendimento, pois, há de certa forma uma ruptura na diversificação das fontes quando buscadas na atuação da generalidade, vez que a pessoa do legislador deixa brechas ao entendimento no processo da eventual descodificação do Código Civil. O autor ainda enfatiza que por parte do legislador as técnicas das cláusulas gerais, são meramente utilizadas e repassadas como forma de jurisprudência ainda que de forma genérica, causando de certo modo a instabilidade do princípio da segurança jurídica.
III – POSICIONAMENTO CRÍTICO SOBRE O TEXTO

A menção posicionada do autor traz à tona as discussões sobre tais microssistemas com reais intenções de facilitar e sanar as