O Que é O Ajuste Fiscal E Sua Relevância Nas Finanças Púb

“comedido e probo”.1 Ninguém entre o público de Mao — a liderança do Partido Comunista de uma “Nova China” revolucionária proclamando sua intenção de redesenhar a ordem internacional e abolir o passado feudal da própria China — parece ter questionado a relevância desse antigo precedente para os imperativos estratégicos correntes do país. Planos de ataque prosseguiram com base nos princípios delineados por Mao. Semanas mais tarde, a ofensiva prosseguiu como o planejado: a China desferiu…

liberdade e à convivência familiar e comunitária [9] . Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende [10] : a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias [11] ; b) precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública [12] ; 5 c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas [13] ; d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude [14] . 7 …

(RS) Sec. de Ass. Educacionais Maria Teresa Leitão de Melo (PE) Sec. de Formação Maria Inês Camargos (MG) Sec. de Políticas Sociais Lujan Maria Bacelar de Miranda (PI) Sec. de Política Sindical Maria do Livramento P. Bezerra (DF) Sec. de Finanças Francisco José Gauter de Oliveira (PI) Sec. de Imprensa e Divulgação Robson Lopes Trajano (RJ) Sec. de Legislação Milton Canuto de Almeida (AL) Sec. da Mulher Trabalhadora Noeme Diná Silva (GO) Sec. dos Aposentados Terezinha…

detalhadas, mais ou menos denegridoras ou panegíricas) das condições atuais de existência, mais além da crise das entidades da política moderna e das dificuldades para teorizar um tempo de perfis inconclusos e borrados, o retorno do contrato adquire relevância como sintoma (Fitoussi e Rosanvallon, 1997). Um sintoma no qual ler, à moda psicanalítica talvez, aquilo que retorna dolorosamente, que tem que ver com o não resolvido, com as feridas abertas, com o que insiste como conflito e…

detalhadas, mais ou menos denegridoras ou panegíricas) das condições atuais de existência, mais além da crise das entidades da política moderna e das dificuldades para teorizar um tempo de perfis inconclusos e borrados, o retorno do contrato adquire relevância como sintoma (Fitoussi e Rosanvallon, 1997). Um sintoma no qual ler, à moda psicanalítica talvez, aquilo que retorna dolorosamente, que tem que ver com o não resolvido, com as feridas abertas, com o que insiste como conflito e…

três quintos de uma pessoa livre. Os con litos entre o Norte e o Sul dos Estados Unidos foram reprimidos durante o processo constitucional mediante a elaboração de pactos como essa regra dos três quintos e similares. Novos ajustes seriam acrescentados com o passar do tempo – como, por exemplo, o Acordo do Missouri, segundo o qual um estado favorável à escravidão e outro contrário seriam sempre agregados juntos à União, de modo…

pergunta que ele mais teme: “Quando será que eu vou usar isso?” Agora o professor de matemática provavelmente diz algo do tipo: “Eu sei que para você parece bobagem, mas, lembre-se, você não sabe que carreira irá escolher. Pode ser que você não veja a relevância agora, mas talvez entre numa área em que seja realmente importante saber como calcular integrais definidas à mão, de forma rápida e correta.” Poucas vezes essa resposta satisfaz a aluna. Porque é mentira. E o professor e a aluna…

atenção, algum para agraciar com a liberdade, se;n que disso viesse a ter mais embaraço do que contentamento pela boa ação. E, portanto, fizera por ela a es- 149 colha, ditada em parte, reconhecia, por imperativos práticos: não estavam boas as finanças de seus estabelecimentos, os tempos eram difíceis. Assim, não via mal, nem contradição co"n a promessa feita ao santo padrinho dela, em que se desse a taLÉ' alforria a uma negra moça porém fraca, já sofrendo de febres, vômitos e…

l'alfabeto e Ia grammatica dei suo linguaggio, che è per l'appunto Ia scienza dei diritto» - (Labeo 2 [1956] 211). XXV Gaetano SCHERILLO: «Non voglio dire the ia conoscenza del Diritto Romano sia da sola sufficiente a fare it giurista: voglio dire the non pub aspirare al titolo di giurista chi sia digiuno di Diritto Romano» - (Labeo 2 [1956] 200). Biondo BIONDI: «Anzitutto il Diritto Romano non rappresenta qualche cosa di remoto ai nostro pensiero, ma attraverso una ininterrota…

Humanos, desenvolvidas na memorável audiência pública realizada no dia de hoje, 14 de março de 2001, na sede do Tribunal, abriram uma nova perspectiva na experiência da Corte em casos de acatamento5 por parte do demandado.6 2. Em razão da alta relevância das questões jurídicas tratadas na presente Sentença, vejo-me na obrigação de deixar registradas, sob a pressão sempre implacável do tempo, minhas reflexões pessoais a esse respeito. A Corte, em quaisquer circunstâncias, e inclusive…