O Que é Memorial Sucinto

a autorização do companheiro. 17 Optou-se por trabalhar as duas qualificadoras conjuntamente por apresentarem uso e discussões semelhantes. 37 A defesa tentou se esquivar da imputa‚…o da qualificadora do motivo f•til alegando, nos Memoriais, leg„tima defesa, violenta emo‚…o apŠs injusta provoca‚…o da v„tima e embriaguez: O r‹u n…o cometeu o crime por motivo f•til conforme foi arrolado na den•ncia, pois a v„tima deu causa ao ocorrido, quando sabendo que o réu estava no…

consideração. Trata-se de uma linguagem arcaica e redundante em completa dissonância com a simplicidade, o dinamismo e o espírito de permanente renovação que presidem o relacionamento empresarial e governamental. • Se, numa situação especial (carta ou memorial a uma alta autoridade, por exemplo), for considerado oportuno lançar mão desse tipo de fecho, deve-se lhe conferir, ao menos, uma roupagem mais moderna, desvencilhando-o de seus termos arcaicos e redundantes: Aproveitamos a…

sincrética com a visita à Cabocla do castelo e uma missa, numa representação clara do peculiar sincretismo religioso que já se fazia forte ao final do século XIX. Pela obra, também, desfilam alguns sacerdotes como o padre Guedes e o padre Bernardes. No Memorial de Aires, o conselheiro Aires elogia o seu confessor, ainda que tenha abandonado essa prática com o passar do tempo, além de trazer a admiração de Tristão pelo padre Bessa. O romance começa com o convite de Mana Rita a Aires para…

Fevereiro - 2ª versão: Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto Artigo 98.º Exposições, memoriais e requerimentos 1 - O arguido, ainda que em liberdade, pode apresentar exposições, memoriais e requerimentos em qualquer fase do processo, embora não assinados pelo defensor, desde que se contenham dentro do objecto do processo ou tenham por finalidade a salvaguarda dos seus direitos fundamentais. As exposições, memoriais e requerimentos do arguido são sempre integrados nos autos. 2 - Os…

Oficina Gráfica da Revista de Veterinária, 1942; Domingos Antônio Raiol. Motins Políticos ou história dos principais acontecimentos políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835. Belém: UFPA, 2a ed., Vol. 1, 2 e 3, 1970; Vicente Salles. Memorial da Cabanagem: esboço do pensamento político revolucionário no Grão-Pará. Belém: Cejup, 1992; Ítala Bezerra da Silveira. Cabanagem: uma luta perdida. Belém: Secult, 1994; José Júlio Chiavenato. Cabanagem: o povo no poder. São Paulo:…

outras obras na região e verificada ainda a conveniência da localização de cada uma em relação ao projeto em foco, sob o duplo aspecto de distância e de interferência no tráfego urbano. Finalmente, com base nos estudos efetuados, elaborar quadro sucinto de orientação da terraplenagem, definindo a influência sobre os aspectos de bota-fora e empréstimo, bem como custos. O quadro deverá apresentar resumo dos volumes de corte, por categoria, e dos volumes de aterro a compactar. 3.2.6…

outras obras na região e verificada ainda a conveniência da localização de cada uma em relação ao projeto em foco, sob o duplo aspecto de distância e de interferência no tráfego urbano. Finalmente, com base nos estudos efetuados, elaborar quadro sucinto de orientação da terraplenagem, definindo a influência sobre os aspectos de bota-fora e empréstimo, bem como custos. O quadro deverá apresentar resumo dos volumes de corte, por categoria, e dos volumes de aterro a compactar. 3.2.6…

dias sucessivamente para a apresentação de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. - Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. - Parágrafo único. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e, no prazo de 10 (dez) dias, o…

de memoriais. Nesse caso, terá o prazo de 10 (dez) dias para proferir a sentença. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). Art. 404. Ordenado diligência considerada imprescindível, de ofício ou a requerimento da parte, a audiência será concluída sem as alegações finais. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). Parágrafo único. Realizada, em seguida, a diligência determinada, as partes apresentarão, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, suas alegações finais, por memorial, e

somente quando intervir novo julgador. Art. 312. Para sustentação oral, os advogados se apresentarão com suas vestes talares e falarão em pé. Art. 313. Na sustentação oral é permitida a consulta de notas e apontamentos, vedada, porém, a leitura de memoriais. Art. 314. Não cabe sustentação oral: I - nos agravos de instrumento; II - nos agravos regimentais; III - nos embargos de declaração; IV - nas exceções de suspeição e impedimento; V - nos conflitos de competência, jurisdição e…