O Que é Memorial Sucinto

juízo, o princípio acusatório, avaliado estaticamente, consiste na distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do poder jurisdicional, entre autor, réu (e seu defensor) e juiz. Tal consideração conduz ao esclarecimento, pelo menos sucinto, do que se considera direito de ação penal condenatória. Vale a pena tornar a sublinhar que para a maioria dos doutrinadores o direito de ação é concebido como direito público subjetivo, instrumentalmente conexo à pretensão de…

então vendida na ilha de La Palma, onde fizeram escala. Do assalto ficaram alguns relatos e testemunhos presenciais, mas o mais pungente e pormenorizado é o de Gaspar Frutuoso, que no livro das Saudades da Terra dedicado à Madeira descreve de modo sucinto os acontecimentos e condena o descuido das suas gentes, pois a cidade estava “mui rica de muitos açucares e vinhos, e os moradores prósperos, com muitas alfaias e ricos enxovais, muito pacífica e abastada, sem temor nem receio do mal…

clínico deve resumir os principais fatos da internação e, quando for o caso, estabelecer um plano de cuidados que contemple as necessidades do doente nas próximas semanas, até a próxima vista ou consulta. No caso de óbito, deve constar o relato sucinto das últimas horas de vida. Os principais elementos da avaliação clínica do doente estão relacionados a seguir. Dados biográficos Devem conter: • nome e forma como gosta de ser chamado; • sexo e idade; • estado marital, filhos e…

fácil apreen- são, nem exige um domínio precoce das equaçôes de NavierStokes. Era fim de tarde quando começaram a sobrevoar Washington, à espera de permissão para aterrissar. Ellie conseguia divisar, entre o monumento de Washington e o Lincoln Memorial, uma grande massa humana. Tratava-se, segundo lera havia apenas uma hora no telefax do Times, de um grande comício de negros americanos que protestavam contra as disparidades econômicas e as desigualdades na área da educação. A julgar…

M. de (1997). “Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão PAINE, R. (1977). “The nursery game: colonizers and colonized”. In: __________. The white Arctic: anthropological essays on tutelage and ethnicity. St John’s Newfoundland, ISER– Memorial University of Newfoundland, pp.77-106. PEIRANO, M. (1995). A favor da etnografia. Rio de Janeiro, Relume Dumará. RAMOS, Jair de Souza (2002). “O Poder de domar do fraco: Formação de Estado e poder tutelar na política de Povoamento do…

em 2005: “A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cuja exigência depende de lei específica, a qual deverá observar requisitos mínimos estabelecidos no art. 82 do Código Tributário Nacional, entre os quais a publicação prévia do memorial descritivo do projeto, do orçamento do custo da obra e da delimitação da zona beneficiada” . Desse modo, mesmo à luz da vigente Carta Magna, continua pacífico o entendimento do STF no sentido de que o fato gerador da contribuição…

contraditório [184]. Tratando-se do tema “oferta de alegações finais”, percebe-se que o seu oferecimento oral, segundo a nova sistemática do Código de Processo Penal, passou a ser a regra, uma verdadeira obrigação processual, que pode ser substituída por memoriais, mas não pode deixar de ser realizada. (arts. 403 e 404, parágrafo único, do CPP.) Abre-se exceção, evidentemente, aos casos de exclusiva ação privada, em que ao querelante é facultado o direito de não apresentá-las, por força…

42 anos.) A imprensa afirmava que a mulher dos anos 80 queria desesperadamente se casar - um desespero que aumentava com o passar do tempo. Pesquisas com mulheres reais, entretanto, contavam uma outra história. Uma abrangente pesquisa do Battelle Memorial Institute, de 1986, depois de examinar os dados referentes a 10 mil mulheres ao longo de quinze anos, descobriu que o casamento já não era o referencial principal na vida das mulheres e que elas, com 30 e poucos anos, não só estavam…

ódio dos edifícios símbolos, tão violentos sob a Convenção, está sempre pronto a reaparecer. Será visto em Paris com a comuna, que não abandona a cidade sem incendiar a Cour des Comptes e as Tuilleries. Mas a lembrança do drama encontrou seu lugar-memorial no PèreLachaise (Chastel apud Nora, 1986:429). As viagens de Mérimée alargaram a concepção de patrimônio ao incorporar a vida cotidiana das províncias com suas criações, mas, em contrapartida, o século XIX teve resistência em aceitar…

ainda, que tais documentos teriam sido entregues à parte requerente no momento da contratação. No entanto, propõe a dilação do prazo para poder apresentar as peças requeridas. Requereu a improcedência da ação. Apresentou documentos (fls. 37/42). É o sucinto relatório. II. FundamentaçãoA causa comporta julgamento antecipado, nos termos do inciso I do art. 330 do CPC. A análise dos elementos contidos nos autos conduz à procedência dos pedidos iniciais. Isto porque, no âmbito da exibição…