O Que é Memorial Sucinto

cláusula nula, seu pedido será que o juiz declare a nulidade de tal contrato. Além disso, se um locatário deixa de pagar o aluguel, então o pedido do locador será que o juiz rescinda o contrato e determine a desocupação do imóvel (despejo). Por ser sucinto e objetivo, o pedido é um tópico de elaboração técnica mais precisa (mais técnica, por exemplo, que a causa de pedir), razão pela qual o advogado deve ser muito cuidadoso ao redigi-lo. Como ao magistrado é vedado exceder os limites do…

e dizer obrigado" de um dos pais que nesse momento se mostra duro, exigente e frio - que sibila a mensagem em vez de sussurrar amavelmente - é mais provável que aprenda uma lição bem diferente, e na verdade responda ao Vovô com uma carranca e um sucinto e lacônico "Obrigado". O efeito sobre o vovô é muito diferente: no primeiro caso, fica feliz (embora enganado); no segundo, fica magoado pela mensagem confusa. As demonstrações de emoção, claro, têm conseqüências imediatas no impacto que…

angústia está apenas superficialmente ligada à representação que a acompanha; ela se origina em outra fonte. Já que existe estreita ligação entre a angústia nos sonhos e nas neuroses, ao examinar a primeira precisarei referir-me à última. Num trabalho sucinto sobre a neurose de angústia (Freud, 1895b), argumentei há algum tempo que a angústia neurótica se origina da vida sexual e corresponde à libido que se desviou de sua finalidade e não encontrou aplicação. Desde então, essa fórmula…

por aí além a regras gerais interpretativas desta espécie, de origem legal. À parte mesmo as "proibições de interpretar" (mais correctamente: proibições de comentários), que não fazem sentido e que são conhecidas na história do Direito como memoriais à ingenuidade do legislador, a sua força é diminuta. Se, e. g., uma regra interpretativa legal exige que o intérprete se cinja rigorosamente à vontade do legislador, ela será válida e fará sentido, mas não poderá impedir que,…

a acompanha; ela se origina em outra fonte. A Interpretação dos Sonhos I – Sigmund Freud 145 Já que existe estreita ligação entre a angústia nos sonhos e nas neuroses, ao examinar a primeira precisarei referir-me à última. Num trabalho sucinto sobre a neurose de angústia (Freud, 1895b), argumentei há algum tempo que a angústia neurótica se origina da vida sexual e corresponde à libido que se desviou de sua finalidade e não encontrou aplicação. Desde então, essa fórmula tem…

contas da Câmara em cada exercício financeiro; XXVIII – requisitar reforço policial, nos termos do parágrafo único do art. 270; XXIX – apresentar à Câmara, na sessão de encerramento do ano legislativo, resenha dos trabalhos realizados, precedida de sucinto relatório sobre o seu desempenho. Parágrafo único. Em caso de matéria inadiável, poderá o Presidente, ou quem o estiver substituindo, decidir, ad referendum da Mesa, sobre assunto de competência desta. Seção II Da Presidência Art. 16.…

que deve ser direta, tomadas, no entanto, as cautelas de estilo, especialmente quanto ao preço. No primeiro caso diz-se que o objeto é único e no segundo. que é singular. O objeto da licitação deve ser descrito no edital ou carta-convite de modo sucinto e claro, consoante dispõe o art. 40, 1. da Lei federal das Licitações e Contratos da Administração Pública. Quando se tratar de compra. o objeto deve, nos termos do art. 14 dessa lei. ser adequadamente caracterizado, e. se se tratar de…

pretende receber valores extremamente baixos e prosseguimento de feito acabaria por causar despesas processuais maiores que o próprio crédito. Inconformado com a decisão, relata que interpôs Embargos Infringentes, os quais também foram rejeitados. É o sucinto relatório. Decido. O presente mandado de segurança é cabível, pois superada a vedação do art. 5º, II da Lei n. 12.106/2009, já que da decisão que rejeita os embargos infringentes previstos no art. 34 da Lei n. 6830/80 não cabe…

força necessária para desafiar os dois. Passado algum tempo, me ouvi dizer, num tom mal-humorado: — Certo. Muito bem. Você e Bronco têm razão, como sempre. Prometo que não voltarei a pensar, simplesmente obedecerei. O que quer que eu faça? — Não. — Sucinto. — Não o quê? Ele sacudiu a cabeça lentamente. — O que se tornou mais claro para mim, esta noite, é que não devo basear nada em você. Não receberá de mim nenhuma missão, nem continuará a par dos meus planos. Esses dias terminaram. —…

produzidas ou exibidas no plenário do júri, e adotadas as providências devidas, o juiz presidente: I – ordenará as diligências necessárias para sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa; II – fará relatório sucinto do processo, determinando sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri. Art. 424. Quando a lei local de organização judiciária não atribuir ao presidente do Tribunal do Júri o preparo para julgamento, o juiz…