O Que é Memorial Sucinto

....................................... 610 4.10.4.4 - Presunção de Inocência e “In Dubio pro Reo”...................................... 613 4.10.5 - Juntada Extemporânea de Prova .............................................. 614 4.10.5.1 - Memorial de Defesa ................................................................................. 614 4.10.5.2 - Contraditório: Entre Acusado e Administração................................... 615 4.10.6 - Prazo para Julgamento.....................

senão romper o Congresso. Era a hora de Talleyrand, que a agarrou sem hesitação, propondo a britânicos e austríacos que firmassem uma aliança secreta contra a Prússia e a Rússia. O tratado foi assinado a 3 de janeiro de 1815. Numa série de artigos sucintos, o documento estipulava um compromisso de defesa comum, dispunha sobre o número de tropas que cada parte ofereceria e estabelecia que um hipotético ataque aos Países Baixos ou a Hanover seria interpretado como um ataque à Grã-Bretanha.…

passado, perdeu novamente o rim. Eu estava em Bruxelas, na Bélgica, gravando um programa de televisão, junto com o Desembargador Amador da Cunha Bueno, que é o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça. Eu desmaiei na Grand Place. Aí, fui para o Memorial Hospital, de Bruxelas, e eles me disseram: “Patreze, você está com uréia muito alta. Você tem que correr para o Brasil e arrumar um transplante de rim”. Chegando aqui, o Medina falou: “Não. Você vai entrar numa fila. Você vai fazer…

da vida historicamente condicionada”. Hans Welzel2 chegou a asseverar que “as condutas socialmente adequadas 3 não são necessariamente exemplares, senão condutas que se mantêm dentro dos marcos da liberdade de ação social”. Podemos dizer, em sucinto arremate, que as condutas adequadas à convivên­ cia humana em sociedade, apesar de subsumirem-se ao comando tipificado pela lei penal, não devem ser consideradas criminosas. Com efeito, o Direito Penal somente deve se preocupar com as…

Ministro-Chefe da Casa Civil do Presidente João Goulart (1963), Vice-Governador do Rio de Janeiro (1982), Secretário da Cultura e Coordenador do Programa Especial de Educação, e Senador da República, de 1991 a 97. Foi um dos colaboradores da fundação do Memorial da América Latina e projetou a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Polêmico, fez defesa apaixonada da singularidade do Brasil, contribuindo para o debate dialético do desenvolvimento nacional. O Povo Brasileiro é…

está apenas superficialmente ligada à representação que a acompanha; ela se origina em outra fonte. Já que existe estreita ligação entre a angústia nos sonhos e nas neuroses, ao examinar a primeira precisarei referir-me à última. Num trabalho sucinto sobre a neurose de angústia (Freud, 1895b), argumentei há algum tempo que a angústia neurótica se origina da vida sexual e corresponde à libido que se desviou de sua finalidade e não encontrou aplicação. Desde então, essa fórmula tem…

cláusula nula, seu pedido será que o juiz declare a nulidade de tal contrato. Além disso, se um locatário deixa de pagar o aluguel, então o pedido do locador será que o juiz rescinda o contrato e determine a desocupação do imóvel (despejo). Por ser sucinto e objetivo, o pedido é um tópico de elaboração técnica mais precisa (mais técnica, por exemplo, que a causa de pedir), razão pela qual o advogado deve ser muito cuidadoso ao redigi-lo. Como ao magistrado é vedado exceder os limites…

regularidade expedidas pelos Fiscos federal, estadual e municipal; III - cópia do balanço patrimonial e demonstrações financeiras ou comprovação de capacidade econômico-financeira; IV - memorial descritivo das condições de segurança quanto a produto, pessoal, processo de fabricação e patrimônio; V - memorial descritivo das máquinas e equipamentos a serem utilizados no processo produtivo. § 2º O interessado deverá, ainda, fornecer ao Subgrupo Formulário de Segurança do Grupo de…

exemplo, a FUNDAJ (Fundação Joaquim Nabuco) e a instituição Save The Children (http://www.savethechildren.se/) da Suécia e em diversos projetos como, por exemplo, o acervo sobre o Museu Murilo Lagreca (http:// www.liber.ufpe.br/lagreca), o acervo do memorial popular Liedo Maranhão (http://www.liber.ufpe.br/ liedo) e o acervo de obras holandesas sobre o Brasil (http://liber.ufpe.br/visaoholandesa). O restante deste artigo está dividido como segue. Na seção 2 é dada a fundamentação…

contas da Câmara em cada exercício financeiro; XXVIII – requisitar reforço policial, nos termos do parágrafo único do art. 270; XXIX – apresentar à Câmara, na sessão de encerramento do ano legislativo, resenha dos trabalhos realizados, precedida de sucinto relatório sobre o seu desempenho. Parágrafo único. Em caso de matéria inadiável, poderá o Presidente, ou quem o estiver substituindo, decidir, ad referendum da Mesa, sobre assunto de competência desta. Seção II Da Presidência …