O Que é Marco Regulatorio

aplicar estruturas, dispositivos e sistemas, controlando forma e tamanho na escala nanométrica. •Crescente capacidade da tecnologia moderna de ver e manipular átomos e moléculas. Espaço do Colaborador/Gestor Figura modificada, Grupo Marco Regulatório Nano 2010 Definição de Nanotecnologia “Compreensão e controle da matéria e os processos em nano escala, tipicamente, mas não exclusivamente, inferiores a 100 nanômetros...” “...Utilizando as propriedades de…

resíduos. Lei sobre Licitação: A Lei em vigência para licitações e contratos é a 8666/93 (e alterações). 6 Os “Marcos Regulatórios”: conceito, importância e principais ideias. É um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública. Um exemplo clássico de setor que precisa de marco regulatório no Brasil é o de telefonia. Em 1998, empresas privadas passaram a atuar no ramo e foi necessário o…

indicativo para o setor privado, conforme dispõe a Constituição Federal nos artigos 174 e 175. Com isso, no tocante ao Direito, com a reunião de 3 áreas, a saber: Direito Administrativo, Econômico e Constitucional, formou-se um novo, o Direito Regulatório. (Mattos, 2006) Entende-se que as características da formação do Estado regulador brasileiro estão vinculadas a disputas entre interpretações do Brasil que tomam como foco de análise a dinâmica política da relação entre Estado e…

infra-estrutura portuária, baseado na avaliação da capacidade atual de movimentação de cargas dos portos e terminais, com vistas a atender ao aumento da demanda proveniente do comércio interno e exterior brasileiro realizado por via marítima. Marcos regulatórios: elaboração de normas e regulamentos relativos à exploração da infra-estrutura portuária que ofereçam segurança aos investimentos privados realizados dentro ou fora da área do porto organizado. Acessibilidade aos portos e…

ônibus. Na atual conjuntura, a liberdade de expressão não se constitui em um direito pleno que pode ser exercido por todos. Há ainda outro problema em relação ao campo da mídia, (internet, TV, etc.), no qual o país ainda enfrenta defasagem em seu marco regulatório. Aspectos chave do direito à liberdade de expressão O direito à liberdade expressão é muito abrangente. Tem seis aspectos chave: 1. ‘A TODOS É RECONHECIDO O DIREITO….…’ A liberdade de expressão é um direito que pertence a…

cerca de um ano. O Comitê Gestor, criado pelo CFC em 2007, desenvolve o trabalho de convergência de normas das áreas de auditoria, de assuntos regulatórios e do setor público, uma vez que o alinhamento da contabilidade societária ao padrão internacional (IFRS) é realizado pelo CPC. "A publicação dessas 38 normas (37 NBC TA e 1 NBC PA) representa um marco, porque o trabalho foi desenvolvido em bloco, com um volume grande de normas", afirma Verônica, acrescentando que um grupo…

interesse coletivo, como os mananciais, as montanhas e o clima. A importância do Código para as questões ambientais são mais amplas que as nossas florestas, isso porque trata do uso e acesso das demais formas de vegetação. Para tanto, o marco regulatório contido no Código Florestal será fundamental para o processo de restauração de ambientes a serem protegidos e conservados. Outra questão refere-se à guarda das florestas. Isso não se deve somente pelo simples registro…

trouxe as contradições e os fatos históricos norteadores, nunca antes sentido tanto desejo de aperfeiçoar-me na história crítica dando segurança e abrindo horizontes. Em relação às políticas publicas para a educação do campo e seus marcos históricos e regulatórios: Primeiro a educação rural tem origem apartir das primeiras décadas do século XX seu pensamento é latifundista empresarial visando a preparação para o trabalho no desenvolvimento da agricultura, tem visão reprodutivista seus…

solidariedade e a cooperação de outros países para punir os crimes relacionados com a internet, citou sobre homofobia e ainda a necessidade não de criminalizar e sim de conscientizar e fazer politicas publicas ao respeito disso se falou brevemente sobre o marco civil na internet e terminou citando a historia da professora Thompson relatando a historia de um de seus alunos o Tedy. 2° Palestrante – Advogada Christiany Pegorari A palestrante Christiany Pegorari abordou o tema bullying…

......... 33 2.3.1.2.1 Marco regulatório ....................................................................... 35 2.3.1.2.2 Público-alvo ................................................................................ 35 2.3.1.2.3 Oferta de Educação Profi ssional e Básica ...................................... 36  2.3.1.3 Cenários de Serviços Técnicos e Tecnológicos e Inovação ................................. 37 2.3.1.3.1 Marco Regulatório ...........................