O Que é Marco Regulatorio

reforça a necessidade da EAD 2002 – Ofertas de cursos a partir do 1º marco regulatório. 2004 – Portaria nº 4361 revoga a portaria 301 e normatiza credenciamento de IES para oferta de cursos a distância. 2006 - Vigência do 2º marco regulatório. 2007 – Universidade Aberta do Brasil – UAB 2008 – Em janeiro, inicio da supervisão em EAD. 2010 – 210 IES credenciadas 10- Percurso Histórico – Político da EAD no Brasil (Principais Marcos) 1904- Escolas Internacionais e cursos por…

portuário brasileiro:  Portos tem capacidade insuficiente para atender o crescimento de movimentação de cargas  Falta de infraestrutura portuária e de acessos adequados  Número excessivo de diversos órgãos envolvidos agindo sem integração  Marco regulatório pouco flexível e sem clareza jurídica  Operações portuárias sub-óptimas, ineficientes e com alto custo Gestão  Autoridades portuárias com gestão polítizada e sem continuidade  Baixa capacidade financeira por…

do Governo Federal. No entanto, a escassa experiência que existe no país em termos de modelos regulatórios de sub-setores de transportes, pode se revelar um obstáculo à adequada implementação dos órgãos reguladores. De fato, vários projetos de lei estão sendo criticados por diversos representantes da sociedade civil. Neste trabalho, a análise concentra-se nas características do novo formato regulatório no Brasil e na Argentina. Fatores comuns impulsionaram o processo de…

equivalente Boe)-------------------------------------09 7 - DESAFIOS TÉCNICOS –----------------------------------------------10-11 8 - DESAFIOS ECONÔMICOS ----------------------------------------------11 9 - ATUAL MARCO REGULATÓRIO ------------------------------------12 10 - NOVO MARCO REGULATÓRIO ----------------------------------13 11 - CONSIDERAÇÕES & PREOCUPAÇÕES --------------------------13 12 - O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL ---------------------------13 12.1 - Valor…

responsável por toda cadeia de produção, movimentação e abastecimento de etanol (SALES; TEIXEIRA, 2011). 2. DESENVOLVIMENTO Sales e Teixeira (2011) afirmam que em função das características do etanol, houve a necessidade de implantar um arcabouço regulatório para esse biocombustível, já que sua produção envolve centenas de produtores, submetida à sazonalidade do produto e a possiblidade de quebra de safra. Em comparação, a gasolina tem um maior controle estatal e sua produção é…

inter-ministerial organizada em 2008, trabalhou durante um ano discutindo diferentes propostas para elaborar um novo projeto de marco regulatório para o pré-sal.[21] Durante o período em que foram discutidos os novos projetos, os leilões de petróleo foram interrompidos na área do pré-sal. Em 31 de agosto de 2009 o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal.[22][23][24] [editar]O debate sobre a "nova lei do petróleo" A princípio o…

FERREIRA VIANA CARATINGA – MG 2015 TERCEIRA ATIVIDADE AVALIATIVA Como se deu o surgimento e a evolução do marco regulatório brasileiro? Quais foram (ou são) os seus principais desafios? Embora a atividade regulatória seja inerente ao exercício da atividade estatal, e a função regulação seja tão antiga quanto à própria formação do Estado brasileiro, o processo de reforma regulatório no Brasil somente ganhou destaque com o programa de desestatização iniciado em 1990. Em 1950, não…

Agradecemos a toda turma pela amizade, aos professores pelo aprendizado e ao professor Robertson pela transparência e serenidade com que conduziu a coordenação do curso. v RESUMO Este trabalho diagnosticou e analisou as atividades do setor Regulatório da Claro, responsável pelos interesses institucionais junto ao poder público. Foram pesquisados, através de questionário e entrevista, quatro setores que contribuem diretamente com informações para o processo decisório: (1)…

intelectualmente desonesto. Eu fico realmente incomodado quando vejo pessoas inteligentes e supostamente esclarecidas tentando defender que o petrolão é a mesma coisa que o aeroporto (vai, faz por pista de pouso!) de Cláudio, que é necessário um “marco regulatório” para a imprensa, que é dominada pela “direita”, que a economia está ruim por conta da crise mundial, que o voto em Dilma é “progressista” e que o voto em Aécio é “conservador” ou “reacionário”. O “mensalão”, como agora o…

longa duração da área de Tupi, com capacidade para processar até 30 mil barris diários de petróleo. Um mês depois a Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, refinou o primeiro volume de petróleo extraído da camada pré-sal da Bacia de Santos. É um marco histórico na indústria petrolífera mundial. A história de superação da Petrobrás segue abaixo. Em 2004 foram perfurados alguns poços em busca de óleo na Bacia de Santos. É que ali haviam sido identificadas, acima da camada de sal,…