O Que é Loas

abordando todos os detalhes de nossa vida, pois agora, o pensamento se tornou contábil. “Deus está nos detalhes” Albert Einstein SUMÁRIO: Introdução PPA – Plano Plurianual art.165 da constituição LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA- Lei orçamentária Anual - Art.5º da lei complementar 101 responsabilidade fiscal DOM - Diretrizes objetivos e metas BP - Balanço Patrimonial Lançamentos e transações no setor público BO-Balanço Orçamentário Conclusão Introdução:…

Programa: Momento LOA+Créditos Tipo de Programa: Temático Macrodesafio Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade Eixo Gestão, Infraestrutura e PAC Valor de Referência para Individualização de Projetos em Iniciativas Esferas Fiscal e Seguridade Esfera de Investimentos R$ 50.000.000 Outras Fontes R$ 1.000.000.000 Objetivo: 0478 - Assegurar a governança pública eficaz do setor mineral. Momento do Objetivo: Momento LOA+Créditos Órgão:

financeiro”. (http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/entenda/cursopo/planejamento.html) Complete os espaços em brancos com o corretos instrumento da administração publica a) PPA- LDO-LOA. b) LDO-PPA- LOA c) PPA-LDO-LOA d) LOA-LDO-PPA e) PDO-LOA-PPA

Contudo a centralidade na família traz como um de seus eixos estruturantes a matricialidade sócio-familiar. Busca-se este foco com vistas à superação dos segmentos: crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, etc., em decorrência da LOAS. Só que ao mesmo tempo em que focam tanto na família o Estado acaba tirando a sua própria responsabilidade, pois destacam a família com única responsável pela prevenção, proteção e inclusão de seus membros. Assim a centralidade na família…

Contudo a centralidade na família traz como um de seus eixos estruturantes a matricialidade sócio-familiar. Busca-se este foco com vistas à superação dos segmentos: crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, etc., em decorrência da LOAS. Só que ao mesmo tempo em que focam tanto na família o Estado acaba tirando a sua própria responsabilidade, pois destacam a família com única responsável pela prevenção, proteção e inclusão de seus membros. Assim a centralidade na família…

processo orçamentário, identificando seus instrumentos e etapas que resultam na elaboração dos orçamentos. UNIDADES ABORDADAS  O Processo Orçamentário  Plano Plurianual (PPA)  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  Lei Orçamentária Anual (LOA)  Integração das Leis Orçamentárias CURSO: BÁSICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO • Módulo 3: Leis Orçamentárias |3 SUMÁRIO UNIDADE 1 – O PROCESSO ORÇAMENTÁRIO.................................................................. 5 UNIDADE 2 –…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL (JEF) ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. OBJETO: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS ANESIO RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Dionisio Ribeiro da Silva e Maria Rosa da Silva, RG n°.2066444, CPF nº. 607.484.191-87, residente e domiciliado na Avenida Independencia, qd. 10, lt. 12, s/n, Jardim Luz, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74916220, telefones (62)…

Competência legislativa 1.2 Competência orçamentária 1.3 Natureza jurídica 2. Orçamento na Constituição Federal/ Leis Orçamentárias conceitos/características: 2.1 Plano Plurianual – PPA 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2.3 Lei Orçamentária Anual – LOA 3. Tipos de Orçamento: conceitos e objetivos. 4. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 5. Princípios orçamentários. 6. Lei nº 4.320/64: 6.1 Da Lei de Orçamento; 6.2 Da receita; 6.3 Da Despesa;…

Constituição Federal. Os direitos sociais teve uma ampliação com o novo texto constitucional abrindo uma nova fase de desenvolvimento desta política,consolidada por normatização posterior, cujo principal marcos foram a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Norma Operacional Básica (NOB) queregulamentou o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Representando grandes benefícios tratando-se das políticas quanto na definição dos…

sociais, tendo como base a obra de Potyara A. P. Pereira, “Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais”. Objetivou questionar se, na atual conjuntura, os mínimos sociais, conforme prescrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como direito social são garantidos quando colocados em prática. A metodologia utilizada para o melhor conhecimento do tema e alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do levantamento bibliográfico, já…