O Que é Lei Rouanet

modalidade de licitação; pregão eletrônico e presencial; dispensa e inexegibilidade de licitação; prestação de contas de transferências de Recursos Públicos; direitos e deveres do servidor público; Código de Ética do Servidor Público Federal. Lei de acesso à Informação (Lei n. 12.527/11). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 2,5 pontos cada – 20q 1. Organização e Método: conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventariação de matérias primas e…

Planejamento Federal (Lei nº 4.320, de 17/3/1964; e Lei nº 10.180, de 6/2/2001). 3.1. Plano Plurianual PPA. | | | 3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO. 3.3. Lei Orçamentária Anual LOA. 4. Classificação ––econômica da receita e despesa orçamentária. 5. Descentralização de recursos orçamentários. 6.Destaque orçamentário.7. Convênios. 7.1. Conceito. 7.2. Transferência de recursos (Decreto nº 6.170, de 25/7/2007; Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24/11/2011; Lei…

Os incentivos fiscais estudados foram os seguintes: Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCRIANÇA), Doações a Entidades Civis sem Fins Lucrativos, Doações a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Audiovisual, Lei Rouanet, Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines). Cada um destes incentivos fiscais foram desenvolvidos no decorrer do trabalho e analisados individualmente,…

que carece de estrutura e incentivos, esse segmento já está recebendo alguns incentivos, por meio de investimentos e apoios governamentais, como a inclusão na Lei Rouanet de incentivo à cultura. Recentemente, o game Toren, desenvolvido pelo estúdio gaúcho Swordtales, foi o primeiro jogo aprovado para receber recursos por meio da Lei Rouanet. O crescimento do mercado de games é uma oportunidade lucrativa do segmento de Economia Criativa. Os dados referentes ao crescimento do setor no…

Existem estratégias específicas de divulgação em meio digital? [ ]Sim [X]Não Produção: Qual a empresa promotora do evento? O Centro Cultural Banco do Brasil que faz uso do incentivo cultural da Lei Rouanet. Existem apoios, parcerias ou financiamentos? [X]Sim. Quais? Lei Rouanet, Governo Federal. [ ]Não Analise criticamente a exposição (máximo 1 lauda/ mínimo 1000 toques): A exposição ocupa quase todos os espaços expositivos do CCBB de forma…

audiovisual. No âmbito federal Renata poderia ainda utilizar a Lei do Audiovisual (8685/93), a MP 2.228/2001, artigo 41 que trata do Funcine, a Lei 10.179/2001 (Conversão da Dívida Externa), o Fundo Setorial Audiovisual. No âmbito estadual, estando em São Paulo, poderia se utilizar do PROAC e em âmbito Municipal poderia se utilizar da Lei Mendonça, embora estas últimas possibilidades sejam muito modestas em termos de áudio visual, mas em conjunto com leis federais poderia resultar em uma…

atualizada todo início do mês e, em nossa página no Facebook: https://www.facebook.com/hospitalhacos 6 - Você quer ser voluntário / apoiar no setor de Captação de Recursos, ou possui/trabalha em uma empresa que têm, ou quer aderir, as leis de incentivo fiscal – Lei Rouanet ou Proac ? Faça contato pelo e-mail captacao-recursos@hospitalhacos.org.br e tire suas dúvidas, ou agende uma visita para conhecer a sede da Associação e as metas para esta área. 7 - Você quer ser um voluntário…

modalidade de licitação; pregão eletrônico e presencial; dispensa e inexigibilidade de licitação; prestação de contas de transferências de Recursos Públicos; direitos e deveres do servidor público; Código de Ética do Servidor Público Federal. Lei de acesso à Informação (Lei n. 12.527/11). ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO 1. Noções básicas de Gestão de Pessoas: atração e seleção de pessoas, liderança e poder, motivação, comunicação, clima organizacional, estilos de administração,…

os Governos Estaduais e muitos municípios brasileiros têm exposto a disposições leis com o objetivo de estimular e incentivar a participação das instituições na produção e difusão da cultura brasileira, como a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual (federais) e a Lei Mendonça (São Paulo). Entre outras. O marketing cultural vem sido utilizado por grandes empresas, pois além de ter um retorno financeiro, é apoiado pela lei de incentivo fiscal, o investimento em evento cultural fixa a imagem da…

ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações; 10 - Comprovantes de despesas do livro-caixa (para prestadores de serviço autônomo); 11 - Darfs de carnê-leão pagos; 12 - Comprovante de doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisuais, Fundos da Criança e do Adolescente); 13 - Documentos de dívidas assumidas em 2013; 14 - Todos os documentos acima (despesas, rendimentos, aquisições e vendas, referentes aos seus dependentes). Não se esqueça…