O Que é Justiça Uma Abordagem Dialética Roberto

econômicos sejam alcançados, e não é errôneo afirmar, com fundamento na pesquisa empreendida, que esta função constitui verdadeiro e real instrumento de política econômica. Em virtude da escolha da senda da extrafiscalidade será de grande importância a abordagem da temática de natureza jurídico-econômica, não apenas no que tange aos fatos, mas aos princípios desta natureza abarcados por nossa Constituição, o que não é estranho para a ciência jurídica. Na verdade, há uma imbricação…

Homem em Perspectiva com o Constitucionalismo Sumário : Introdução. 1. Noções Básicas. 1.1. O Conceito Jurídico de Direitos Humanos. 1.2. Direitos Humanos em Relação ao Constitucionalismo. 2. O Processo Histórico dos Direitos do Homem. 2.1. A Abordagem Histórica pelo Civil Law . 2.2. O Tratamento Histórico pelo Common Law . 3. Análise Crítica dos Direitos do Cidadão. 3.1. Uma Comparação entre as Duas Veredas Históricas. 3.2. Possíveis Gêneses Antecedentes ao Constitucionalismo.…

Silveira Mendonça ULBRA – RS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 9 3.1 OBJETIVO GERAL 9 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 4 REFERENCIAL TEÓRICO 9 5 METODOLOGIA 17 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 17 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 17 6 CONCLUSÕES PARCIAIS 18 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO A efetividade na prestação da tutela…

WILSON ROBERTO LUCARELLI SAULINO SOCIEDADE CIVIL E ESTADO NA OBRA ENCICLOPÉDIA DAS CIÊNCIAS FILOSÓFICAS DE HEGEL CAMPINAS 2007 WILSON ROBERTO LUCARELLI SAULINO SOCIEDADE CIVIL E ESTADO NA OBRA ENCICLOPÉDIA DAS CIÊNCIAS FILOSÓFICAS DE HEGEL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel no curso de graduação de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob a orientação do Prof. Dr. Germano Rigacci Jr.. CAMPINAS 2007

2009. 23) COSTA, Larissa (Coord.). Redes; uma introdução às dinâmicas da conectividade e da auto-organização. Brasília: WWF-Brasil, 2003. 24) CUNHA, Sandra B. da; GUERRA, Antônio J. T. (Org.) A questão ambiental: diferentes abordagens. São Paulo: Bertand Brasil, 2003. 25) DE BONI, Fabio. (Org.). Juventude, Cidadania e Meio Ambiente: subsídios para elaboração de políticas públicas. 1ª Ed. Brasília: BRASIL. Órgão Gestor da Política Nacional de…

advogados, juízes, administradores públicos e demais operadores do direito. O direito que é ensinado nas universidades e faculdades brasileiras, o qual também praticado, sobretudo, pelos profissionais que exercem atividades forenses, não passa de uma abordagem meramente literal da legislação escrita e as questões suscitadas no âmbito da aprendizagem sobre o procedimento de aplicação das normas são respondidas de forma unilateral pela tradição ou pela autoridade judiciária. Diante…

remédios essenciais para a efetivação de direitos constitucionais estão a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. A referida Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão nas palavras do Autor Luís Roberto Barroso (2012, p.144) “é mecanismo institucional de fiscalização abstrata, de competência concentrada do Supremo Tribunal Federal e materializada em processo objetivo”. Por sua vez “o Mandado de Injunção, destina-se ao controle…

abertas as portas para seguir por onde quiserem andar. Mas, enquanto isto, devemos ensinar-lhes o que consensualmente a sociedade decidiu ser melhor para ela própria: princípios, leis, conceitos, práticas que nos conduzam ao bem estar, à paz e à justiça social. Não cabe dentre os parágrafos desta pesquisa se ater a quais procedimentos são mais aconselháveis; ou seja, não cabe aqui encontrar qual a solução mais cabível para que construamos um sistema que estabeleça uma ética comum. O que…

jurídicos melhorando a abordagem e metodologia do trabalho. Agradeço a todos os meus colegas de faculdade, pelo carinho, atenção e respeito. Não esquecendo aqui, de agradecer o amigo ALEXS GONÇALVES COELHO, que ajudou em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao Centro Universitário UNIRG, que prima pelo ensino universitário, tentando qualificar a população de um Estado novo e guerreiro e por oportunizar o meu estudo na minha cidade natal. RESUMO ABORDAGEM…

horizontes em que o intérprete/aplicador atualiza a tradição de acordo com as circunstâncias contemporâneas ao caso, em um processo unitário. O direito, portanto, está em permanente (re)construção, de modo a se adaptar observando preceitos de ética e justiça. Os princípios e mandamentos presentes na Constituição, dessa forma, devem formar o topos hermenêutico conformador da interpretação/aplicação das normas jurídicas. Palavras-chave: Pós-Modernidade, hermenêutica jurídica,…