O Que é Justiça Roberto Aguiar

novo Código de Ética Profissional que foi instituído em 1993, a partir de um amplo debate no Serviço Social. O documento expressa o amadurecimento teórico-político conquistado pela categoria e reafirma o compromisso com a democracia, a liberdade e a justiça social. É um instrumento de trabalho fundamental no cotidiano do assistente social. A importância da profissão, portanto, está nos seus próprios objetivos, todos direcionados à minoração do sofrimento das pessoas (principalmente as…

Obrigações: Prof. Gustavo Rene Nicolau - Direito das Sucessões: Profa. Anamaria Prates - Direito de Família: Prof. Dimas Messias de Carvalho - Direito de Família: Prof. Nelson Sussumu Shikicima - Direito de Família - Tendências: Prof. Roberto Figueiredo - Direito de Família e Sucessões: Profa. Patrícia Fontanella - Direito de Famí­lia na Atualidade: Prof. Fernando Simão - Estudo da Posse: Prof. Bruno Zampier - Interdição e Deficiência Intelectual: Prof. Daniel…

social. Desse modo, apontamos para a importância da pesquisa científica de cunho sociológico, que seja voltada para o universo jurídico, envolvendo estudos de representações sociais, percepção de valores e expectativas sociais acerca do direito, da justiça, das leis e inovações jurídicas. A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico,…

de contas levantaram-se informações sobre se o indivíduo é alvo de processos na Justiça e nos próprios TCs – e se foram condenados –, se eram políticos antes de serem alçados à função e se mantêm parentesco com políticos. As informações completas se encontram na Tabela VI, a partir da página 11. O resultado do levantamento mostra que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum…

dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. - POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. Bibliografia Complementar : - AGUIAR, Roberto A. R. de. O que é Justiça: Uma abordagem dialética. São Paulo: Alfa-Omega, 1982. - ALMEIDA, Guilherme Assis e CHRISTMANN, Martha Ochsenhofer. Ética e Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2006. - ALVES, Alaôr Caffé (et al.). O que é filosofia do…

(Dicionário Aurélio, 2010, p.1105). O termo homoafetividade é um neologismo criado pela ilustre jurista e doutrinadora Maria Berenice Dias, Ex-Desembargadora na capital do Rio Grande do Sul. Em seu livro “União homossexual: O preconceito & A justiça (2005)” Dias utilizou o termo homoafetividade para designar as uniões entre pessoas do mesmo sexo cujo cerne é o afeto. Conforme Dias (2009), ainda que não previstas expressamente na Constituição Federal e na legislação…

Poder. De fato, o Direito, assim como a Justiça, não é um fenômeno universal, conforme a classe dominante insiste em afirmar. Como bem ressalta o professor Roberto Aguiar, in verbis: as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as características, interesses, e ideologia dos grupos que legislam. (Aguiar, 1999, p. 115). Assim,…

que concede tal beneficio, enfatizando a classificação dessa sentença e as controvérsias doutrinárias. Ressalta o fato dessas controvérsias não terem sido superadas. E ainda, apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em relação a essa divergência doutrinária. 6 METODOLOGIA O método dogmático-descritivo foi adotado no presente estudo para abordar o perdão judicial no sistema penal brasileiro. Obras de Direito Penal e as jurisprudências dos…

Poder. De fato, o Direito, assim como a Justiça, não é um fenômeno universal, conforme a classe dominante insiste em afirmar. Como bem ressalta o professor Roberto Aguiar, in verbis: as normas jurídicas e os ordenamentos jurídicos, como todos os atos normativos editados pelo poder de um dado Estado, traduzem de forma explícita, seja em seu conteúdo, seja pelas práticas que o sustentam, as características, interesses, e ideologia dos grupos que legislam. (Aguiar, 1999, p. 115). Assim,…

todo o período da minha vida acadêmica, vislumbrando meu sucesso. O Direito existe para que seja feito a Justiça. A Justiça existe para fazer cumprir o Direito. Quando você se deparar com um conflito entre o Direito e a Justiça, opte sempre pela Justiça”. RESUMO A presente pesquisa teve como objetivo analisar a responsabilidade civil , bem como confrontá-lo com a necessidade da sociedade, pois se leva em…