O Que é Justiça Roberto A R De Aguiar

POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL RECIFE, 04 DE MARÇO DE 2004 A D I T A M E N T O (Parte Integrante ao BG nº 039, de 04 MAR 2004) Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte: 1ª P A R T E I – Serviços Diários (Sem Alteração) 2ª P A R T E II – Instrução 1.0.0. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS (CFS/2003) 1.1.0. Conclusão - Aprovação - Classificação - Menção – Exclusão De conformidade com o disposto na Legislação em vigor, os policiais…

condições e no tempo contratado, além do dever de custodia ou de segurança que garante em maior ou menor grau, a incolumidade da pessoa transportada ou o dever de guarda e conservação quando se trata de coisas. (MELO, 2005 p, 265). Carlos Roberto Gonçalves, intensifica o desenvolvimento e os elementos do transporte e suas atribuições: Observa – se que o contrato de transporte se compõe de três elementos: o transportador, o passageiro e a transladação. O passageiro pode ser…

Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. §1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital…

crédito e à imagem e honra do demandante. Como se verifica nos autos, a desídia da ré em relação a autora lhe causa um mácula imensa, que agora merece indenização. Feita a consulta, descobriu que a inscrição indevida se deu por um suposto débito de R$ 355,00 (trezentos e trinta e cinco reais), de um contrato nº 4320327791138003, referente à débito de um cartão de crédito da ré, da qual a requerente desconhece a origem, uma vez que em nenhum momento contratou com a empresa requerida,…

transformadores de sonhos em realidades. Também conseguem agregar valor ao que fazem. Fonte: OLIVEIRA, MUNHOZ ( apud Dornelas 2007, p. 5-7) Prática O conceito de empreendedorismo, que no Bradesco se torna indissoluvelmente ligado à figura de Amador Aguiar, será mais bem explanado no capítulo referente ao Empreendedorismo, onde vida e carreira de seu mais importante presidente estão descrita em detalhes. Neste capítulo do Projeto, descreveremos a história do Banco, como descrita na…

consumidora, a Requerente ajuizou a presente demanda nesta comarca de ________________, haja vista a norma dos arts. supra citados, os quais facilitam o exercício de seus direitos como consumidor. Dessa forma, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a seguinte decisão: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação ordinária de rescisão de contrato c.c. antecipação de tutela - Propositura no domicílio dos autores Possibilidade - Inteligência do artigo 101,…

Institucional dos Sistemas de Ensino Arlindo Cavalcanti de Queiroz Coordenador Técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares José Roberto Ribeiro Junior Apoio Técnico-Pedagógico Fátima Maria Magalhães Belfort Catarina de Almeida Santos Apoio Ane Carla da Costa Santos Lorena Lins Damasceno Elaboração Márcia Ângela da Silva Aguiar Ignez Pinto Navarro Lauro Carlos Wi�mann Luiz Fernandes Dourado Regina Vinhaes Gracindo Capa, projeto gráfico e…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…

CALMON DE PASSOS, o qual refere que: “Somos, hoje, o resultado do que fomos ontem e sabemos que o nosso modo de ser amanhã será, em boa parte, plasmado pelo que deliberarmos neste sentido.” (1) PASSOS, Calmon de. (Direito, Poder, Justiça e Processo - Julgando os que nos Julgam – Forense –1999.) Assim, a responsabilidade objetiva está fundamentada na questão da comprovação da inexistência de culpa do usuário quando da sua utilização na rodovia, onde o elemento…

Aplica-se a esse contrato a limitação dos juros relativas aos arts. 406 e 591, CC? R.: Sim, em decorrência de mora ou de mútuo, no Código Civil de 2002 deixa de existir uma taxa fixa de juros legais, que passa a ser equivalente à taxa variável, estipulada para pagamento de juros decorrentes de impostos devidos à Fazendo Nacional - Art. 406CC. B) Thais poderá usucapir o automóvel? R.: Não, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a…