O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

Ética Profissional Resumo UNIDADE II – ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA Itens: 1 e 2 - Ética e o Direito; Ética e Justiça. 1) O QUE É ÉTICA? O QUE É MORAL? José Renato Nalini: “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano.” (VÁZQUEZ,…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…

O presente artigo tem por objetivo contribuir com a compreensão a respeito do papel do juiz no ato de interpretação da lei e da aplicação do Direito ao caso concreto. Para tanto, serão abordadas criticamente as teses formuladas pelos autores Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, John Rawls, Jacques Derrida e Marcelo Neves, no tocante ao papel que deve desempenhar o Poder Judiciário, visando o adequado deslinde das controvérsias judiciais presentes nos ordenamentos jurídicos contemporâneos.

DIREITO E JUSTIÇA NOME:MARCILIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1- INTRODUÇÃO O direito e a justiça são duas palavras que muitas vezes são usadas como sinônimos por boa parte das pessoas. A palavra Direito tem vários significados entre eles o de ereto, íntegro, honrado, leal, sincero e etc. No âmbito jurídico é o conjunto das normas jurídicas vigentes num país, O que é justo, conforme a lei. Já a Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, no âmbito jurídico é a faculdade de…

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em…

Sobre a doutrina pura do direito de Hans Kelsen Kelsen, no prefácio à primeira edição de sua Teoria Pura do Direito, (São Paulo: Martins Fontes, 2006) diz expressamente: “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da especificidade do seu objeto. Logo desde o começo foi meu intento elevar a…

governar autoritariamente com um regime baseado na perda das liberdades individuais e na violência 2.3- As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das doutrinas políticas, não se confundem. Principalmente pela dificuldade de acesso às fontes, a primeira se desenvolve da segunda mas depois se emancipa. O desenvolvimento e a estrutura do Estado são estudadas pela filosofia e pela ciência política. As três características da filosofia e o que as…

REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões pelas quais as objeções de Kelsen, embora adequadas às…

Filosofia do Direito, 2ª.ed.São Paulo: Atlas, 2002; 3. BOBBIO, N. Teoria da Norma Jurídica. Tradução de Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. São Paulo: Edipro, 2001; 4. BOBBIO, N. Teoria do Ordenamento Jurídico. Tradução de Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ªed.1997; 5. BOBBIO, N.O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos Rodrigues. São Paulo: Editora Ícone,1995;…