O Que é Justiça Kelsen São Paulo Martins Fontes

em que a ética, a moral e o direito foram trazidos para o nosso âmago, através de práticas sociais efetivas em torno das quais elas se formaram. O mundo pós-moderno “não é fiel” a Platão ou a Paulo de Tarso, ou a quaisquer outros “descobridores” de “verdades éticas”. A indelével contribuição de Platão e Paulo ficará para sempre, nem que seja para ser contestada; mas jamais será adequada a contextos históricos contemporâneos. Numa visão histórica evolutiva da progressiva diferenciação…

RACIONALISMO DOGMÁTICO OU NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO…

se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou está em vias de ter vigência e eficácia”1, e segundo Tercio Sampaio Ferraz Jr., “Direito positivo (...) é aquele que vale em virtude de uma decisão…

O abstrato significado de justiça Justiça: Virtude moral pela qual se atribui a cada indivíduo o que lhe compete: praticar a justiça; Direito: ter a justiça a seu lado; Ação ou poder de julgar alguém, punindo ou recompensando: administração da justiça; Conjunto de tribunais ou magistrados: recorrer à justiça. (Dicionário Aurélio)Apesar do significado encontrado no dicionário para a palavra justiça,não há consenso sobre sua definição. Filósofos, júristas, entre outros estudiosos da área,

análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito universalmente válido, definindo um objeto de estudo próprio. Assim, Kelsen separa a concepção de justiça do direito, já que esta é sempre variável de…

HANS KELSEN E A VIENNA-FIN-DE-SIÈCLE HANS KELSEN AND THE "FIN-DE-SIÈCLE" VIENNA Daniel Nunes Pereira1 RESUMO No final do século dezenove, colapso do liberalismo e ascensão das forças de direita, conservadoras e anti-semitas deixaram a comunidade liberal de Viena cambaleando em estado de choque e deslocamento. O império se desmoronava e logo não mais existiria. Os novos movimentos políticos de massa, violentos e irracionais, fizeram o sonho de uma sociedade racional guiada…

idealista de Platão: a justiça “ideal”. Importância das leis escritas em Platão. O “realismo” de Aristóteles. Definição e aspectos do conceito de justiça em Aristóteles: justiça legal e isonomia. Justiça distributiva e justiça corretiva (ou comutativa). Unidade III – Filosofia medieval–cristã O Cristianismo e a nova visão do homem e do mundo: superioridade da lei divina sobre a lei natural. A visão de Santo Agostinho (séc. V d. C.) sobre as leis e o direito A visão de São Tomás…

DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans Kelsen, fator determinante para o…

próprio Deus). Todos os escritores medievais, teólogos, filósofos e canonistas falam dessa distinção entre direito natural e direito positivo. Os jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII utilizavam um critério de diferenciação que não mais se refere à fonte, isto é, ao modo pelo qual um ou outro direito é posto, mas ao modo pelo qual os destinatários vêm a conhecer as normas. Onde o direito natural é aquele de que obtemos conhecimento através da razão, sendo que esta deriva da natureza…

“O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E O PAPEL DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito