O Que é Indenização Por Danos Morais

DA COMARCA DE ………… MARIA DAS COUVE, (qualificação), vem por sua advogada “in fine” assinado, com escritório Sobe e Desce, nº…., à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº33.000.118/0001-79, estabelecida a Rua do Lavradio, nº71 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, Cep.20230-070, pelos motivos que passa a expor:

: 06.103.644/0001-91, com endereço na Rua República Líbano, 1696, Meireles, Fortaleza - CE - CEP- 60160-140, representada por seu advogado in fine assinado, vem, respeitosamente, à de presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: 1) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA , com CNPJ inscrito sob o No.: 59.104.422/0057-04, com endereço na Estrada Marginal da Via Anchieta, Km 23,5, Bairro…

estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº xxxx, expedida por xxxx, e inscrito no CPF/MF sob o n.º xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta cidade, à Endereço completo, vem propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS em face de MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, CGC - MF 03.361.252/0001-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL - 115.562.960.119, pessoa jurídica de direito privado, com sede à : Rua Gomes de Carvalho, 1306 - sétimo…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE COBRANÇA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade .....,…

Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORIAS em face do ESTADO DE SÃO PAULO (FAZENDA PÚBLICA), pessoa jurídica de direito público interno, com domicilio na Rua, nº, bairro, município de São Paulo, capital do Estado de São Paulo, o que faz com base nos artigos 186, 927 do Código Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A requerente promove a presente contra o Estado de São Paulo objetivando indenização por acidente de…

à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização por danos morais, interposta por João de Castro, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. INTRODUÇÃOCuida a espécie de processo de conhecimento segundo o rito ordinário, pretendendo João de Castro, pelo motivo de falecimento de sua esposa por ter sofrido violências físicas e morais, a condenação de Manoel da Silva em razão de dano moral, por publicar um retrato falado em sua página em uma rede…

imperial, nº 10, bairro..., Petrópolis-RJ, CEP..., por seu advogado infra-assinado, com escritório situado na rua..., nº..., bairro..., município, CEP..., endereço que indica para os efeitos do art. 39, I do CPC, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade nº..., CPF nº 000.000.001-00, residente e domiciliada na Av. Nossa senhora de copacabana, nº 1000, apto 608, Copacabana, Rio de…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxxx, apt. xxx, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP.: 53.130-530, por sua procuradora infra-assinada, consoante instrumento de mandato em anexo (doc.01, 02 e 03), vem à presença de V. Exª, propor AÇÃO DE INDEN IZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER nos termos do artigo 18 e 42, ambos do CDC, em face de LOJAS INSINUANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.182.834/0248-94, situada na Rua Porto Franco, nº 1271, Bloco B, Prazeres, Jaboatão dos…

nº _________ SSP/___, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Heliodoro de Paula Ribeiro, nº357, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o Rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais), em face da Empresa xxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ______________ , com sede na…

EMENTA DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL. OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE PESSOA FALECIDA. DIREITO PERSONALÍSSIMO. PROTEÇÃO. ASSEGURAÇÃO PELO LEGISLADOR. LEGITIMIDADE. ORDEM. CÔNJUGE, ASCENDENTE E DESCENDENTE. COMPOSIÇÃO ATIVA. ASCEDENTE E IRMÃOS. ILEGITIMIDADE DOS COLATERAIS. AFIRMAÇÃO. VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. CLASSE MAIS PRÓXIMA. EXCLUSÃO DA CLASSE REMOTA. REGRA LEGAL. OBSERVÂNCIA. Nosso código civil de 2002 adota a teoria natalista que defende a tese de que a personalidade