O Que é Fiscalização Externa

Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO. 2.2 - A necessidade de se fazer entender todo o objeto projetado para a reforma e construção poderá requerer novos detalhes ou croquis elaborados pela CONTRATADA ou pela FISCALIZAÇÃO. Antes do inicio da execução das obras e serviços considerados adicionais ao projeto inicial, tais alterações deverão ser acordadas entre as partes, o contrato deverá contrair o aditivo necessário, bem como todas as…

de prestação de contas, as principais são a vertical e a horizontal. No presente trabalho consta uma breve caracterização histórica da União Europeia, e do Tribunal de Contas Europeu. De seguida é transcrito o modo de funcionamento das relações externas da Comissão Europeia bem como um esquema que retrata o funcionamento do processo orçamental. A União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu O sistema de integração regional que se conhece como União Europeia (UE) é um sistema…

Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem , e dá outras providências. Revoga: Decretos 1.662 ( 06.10.95 ) , 2.062 ( 07.11.96 ) , e o artigo 5 do Decreto 76.986 ( 06.01.76 ) Decreto Nº 5.053 , de 22 de Abril 2004 O Regulamento de Fiscalização é um anexo do Decreto , e consta de 127 artigos , divididos em 22 capítulos. Vamos comentar os ítens mais relevantes. Decreto Nº 5.053 , de 22 de Abril 2004 O Regulamento de…

acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administra o registro dos livros nos órgãos apropriados;  Elaborar e coordenar demonstrações contábeis, prestando consultoria e informações gerenciais;  Realizar auditoria interna e externa atendendo solicitações de órgãos fiscalizadores e perícia. Analistas Contábeis 1 e 2  Analisar gastos e lucros obtidos em negociações;  Analisar e controlar contas;  Levantar dados contábeis e financeiros e descrevê-los; …

alternativas e adotar iniciativas, de forma que qualquer alteração das práticas vigentes seja feita com suficiente embasamento técnico e, institucionalmente, possa ser assimilada com facilidade, como expressão de um desejo comum. A atividade de fiscalização da CVM realiza-se pelo acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos valores mobiliários negociados. Dessa forma, podem ser efetuadas inspeções destinadas à apuração de fatos…

qualquer tipo, dimensões ou finalidades, não sujeitos à chama, fundamentais nos processos industriais, que contenham fluidos e sejam projetados para resistir com segurança a pressões internas diferentes da pressão atmosférica, ou submetidos à pressão externa, cumprindo assim a função básica de armazenamento. [pic] [pic] Aplicações Em refinarias de petróleo, indústrias químicas e petroquímicas os vasos de pressão constituem um conjunto importante de equipamentos que abrangem…

AUDITORIA FISCAL NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA A fiscalização tributária é levada a cabo pela Administração Fiscal e visa, essencialmente, verificar se o contribuinte, pessoa singular ou coletiva, cumpriu as suas obrigações fiscais de uma forma correta. Neste contexto, a Administração fiscal procura minimizar a diferença existente entre o imposto definido por Lei e o imposto declarado pelos contribuintes, com o objetivo amplo de combate à fuga e evasão fiscal. A fiscalização…

presença ou não de controle e fiscalização pelo empregador é, desse modo, um marco distintivo fundamental entre as jornadas laborativas obreiras. Em consequência, o Direito do Trabalho diferencia entre jornadas controladas, não controladas e não tipificada, vejamos: I - JORNADA CONTROLADA As jornadas de trabalho, em regra geral, são controladas, à medida que incide em benefício do empregador um amplo conjunto de prerrogativas autorizadoras de sua direção, fiscalização e controle sobre a…

uma série de inconsistências apontadas na execução da fiscalização de um fundo de pensão do Reino Unido. Por intermédio da PREVIC, o Brasil, visando adequar seus moldes de fiscalização com os padrões internacionais, vem adotando a SBR – Supervisão Baseada em Riscos. Segundo a IOPS – International Organisation of Pension Funds (2007), a Supervisão Baseada em Riscos propõe-se, especificadamente, a variar o escopo e a intensidade da fiscalização de acordo com o risco que o fundo de…

a concorrência, interna ou externa, é acirrada, prejudicar a competitividade nacional, pois esse sistema intrincado acaba por prejudicar o controle eficiente dos custos, essencial para a manutenção da competitividade nas transações comerciais. A Administração Tributária, tema do presente estudo, faz parte desse sistema e o próprio conceito de sistema incorpora a administração. Esse ramo especializado da Administração Pública exerce atividade voltada para a fiscalização e arrecadação…