trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

Karla Benício Maciel

Fundos de Pensão – SBR (Supervisão Baseada em Riscos)

São Paulo
2014

Fundos de Pensão – SBR (Supervisão Baseada em Riscos)

Nos dias atuais, as agências fiscalizadoras dos fundos de pensão adotam regulamentos rígidos e lineares por uma supervisão indireta. Tais procedimentos vêm apresentando falhas em suas estruturas e execução. Segundo banco de poupança e crédito, fundos de pensão é definido como:
“Espécie de pecúlio ou poupança formada por um conjunto de pequenos investidores e poupadores, com o intuito de garantir para si uma pensão mensal, depois de um prazo determinado. Em geral, os fundos de pensão (assim como pecúlios e outros sistemas da previdência privada) são organizados por empresas financeiras que fazem aplicações com a soma dos dinheiros dos pequenos poupadores”. (BANCO DE POUPANÇA E CRÉDITO, 2007)

O estudo de caso apresentado por Ashcroft, no texto Supervisão Baseada em Risco – Práticas Internacionais e Tendências para o Modelo Brasileiro relata uma série de inconsistências apontadas na execução da fiscalização de um fundo de pensão do Reino Unido.
Por intermédio da PREVIC, o Brasil, visando adequar seus moldes de fiscalização com os padrões internacionais, vem adotando a SBR – Supervisão Baseada em Riscos.
Segundo a IOPS – International Organisation of Pension Funds (2007), a Supervisão Baseada em Riscos propõe-se, especificadamente, a variar o escopo e a intensidade da fiscalização de acordo com o risco que o fundo de pensão oferece (seja para seus participantes e assistidos, seja para si próprio).
A SBR no Brasil segue os moldes previstos no Guia PREVIC – Melhores práticas em Fundos de Pensão.
As vantagens da SBR podem ser percebidas na segregação do tratamento dos riscos, identificando seu grau de relevância; maior credibilidade e responsabilidade para as autoridades fiscalizadoras; e prevenção de riscos que possam causar efeitos