O Que é Direito é Possível Definir O Termo Direito De Maneira Homogênea E Definitiva

convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará de todas as formas acompanhá-las, objetivando proporcionar soluções, e trazer à sociedade…

Considerações finais 36 Referências bibliográficas 36 A tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental 37 Introdução 37 1 – Ecologia e meio ambiente 38 2 – Tutela do ambiente 39 3 - Direito do ambiente 40 3.1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO AMBIENTE 41 3.1.1. PRINCÍPIO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO 41 3.1.2. PRINCÍPIO DA NATUREZA PÚBLICA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL 41 3.1.3. PRINCÍPIO DO CONTROLE DO…

valores sociais ratificada na noção de normalidade a que se refere Foucault (In.: Thoma, 2006: p.15) e, com ela, toda uma tecnologia disciplinar que opera primeiramente sobre o corpo do indivíduo com o objetivo de normalizar o sujeito o máximo possível, para que tenha um corpo mapeado e dócil, que possa ser submetido e utilizado, além de poder ser transformado e aperfeiçoado. No caso dos então classificados como anormais, entre eles os surdos, essa noção de transformação e…

enciclopédico nos cursos secundários, com o sacrifício dos estudos de línguas e literaturas antigas e modernas. 3-Experiências anarquistas Na primeira República, as ideias socialistas e anarquistas influenciaram na organização de grupos de defesa dos direitos dos trabalhadores, desde a formação de sindicatos, de partidos políticos, até a realização de congressos, que fomentaram greves e reivindicações. Enquanto os socialistas reivindicavam maios empenho do Estado para estender a…

0 FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia…

Rússia, entre os anos de 1913 e 1920, e teve como alguns artistas: Ilya Chashnik, Alexandra Exter, Naum Gabo, El Lissitzky, Antoine Pevsner, Lyubov Popova, Aleksandr Rodchenko, Olga Rozanova, Varvara Stepanova, Vladimir Tatlin, Aleksandr Vesnin. O termo Construtivismo surgiu em 1921 em debates sobre o propósito da arte estimulada pelo "Manifesto Realístico" de Naum Gabo e Antoine Pevsner, em 1920. Apesar da rejeição das pinturas convencionais de cavalete e a idéia de arte pela arte a…

positivo, em termos gerais, caracteriza-se pela observação. Entretanto, deve-se perceber que cada ciência, ou melhor, cada tipo de fenómeno tem suas particularidades, de modo que o método específico de observação para cada fenômeno será diferente. Além disso, a observação conjuga-se com a imaginação: ambas fazem parte da compreensão da realidade e são igualmente importantes, mas a relação entre ambas muda quando se passa da teologia para a positividade. Assim, para Comte, não é possível…

atender à crescente demanda de bens por parte da sociedade, foi necessário organizá-la cada vez mais racionalmente, de modo a se obter o maior rendimento possível dos fatores de produção. No mundo moderno, as atividades econômicas se caracterizam pela produção de bens e serviços através dos mais diversos tipos de empresa. Podemos definir a empresa como sendo uma unidade produtora ou o organismo econômico através do qual são reunidos e combinados os fatores de produção, tendo em…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…

TÍTULO II – PARTE ESPECIAL CAPÍTULO I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES .............................................................. 31 CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS .................................................. 49 CAPÍTULO III – CONTRATOS EM ESPÉCIE ................................................................ 53 CAPÍTULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................ 67 TÍTULO III – DIREITO DAS COISAS CAPÍTULO I – POSSE ...........