O Que é Direito Roberto Lyra Resumo

Direito penal é um conjunto de normas que determinam quais as ações são consideradas crimes e lhes imputa a pena como consequência. É o único que tem a pena corporal e da liberdade. Tem um poder desencorajador maior, consequentemente. Só pode ser invocado quando os outros códigos não se fazem suficientes para a proteção de determinado direito.   Direito penal: Parte geral: artigo 1º até 120 - são normas penais explicativas (ex. Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o…

CRIME PASSONAL RESUMO: Este artigo elabora um estudo do crime passional na sociedade, relatando os aspectos sociais que colaboram para prática delitiva, objetivando compreender a lógica interna do homicida em obter uma satisfação pessoal: matar e logo após o crime, alegar os motivos da paixão. Onde os motivos levam a uma prática absurda em nome da honra. PALAVRAS-CHAVE: Paixão; crime; homicida; honra. ABSTRACT: This article presents a study of crime in society passionate,…

conhecimento sociológico ocorre, de modo repentino, na década de 30.[1] Nos anos anteriores, entre 1900 e 1929, foram publicados apenas alguns compêndios de sociologia criminal, dedicados à explicação sociológica do ato criminoso aos estudantes de direito. Publicou-se também o famoso “Introdução à sociologia” (1926) de Pontes de Miranda. A inexistência de um sistema dinâmico de publicações destinadas ao ensino da sociologia exigira, na época, a utilização de manuais estrangeiros.…

TEÓRICO DOS JURISTAS E A CRISE DO POSITIVISMO RESUMO: Baseado na reflexão proporcionada pelo filme O Show de Truman, bem como nos textos sobre O Senso Comum Teórico dos Juristas, este artigo apresenta concepções sobre o sistema jurídico em vigor e as falhas provenientes de um…

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil Lígia Mori Madeira* Fabiano Engelmann** Resumo Este artigo analisa o papel e as condições da produção científica da pesquisa sociojurídica no Brasil, apresentando as principais vertentes teóricas clássicas e contemporâneas de análise do direito como fenômeno normativo-social, bem como realizando um mapeamento dos principais temas de investigação e de grupos de pesquisa em…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PESQUISA JURÍDICA PROF.: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA A PERPLEXIDADE DO ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE A DOGMÁTICA E PARADIGMAS JURÍDICOS FACE À GLOBALIZAÇÃO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO EXIGÊNCIA CURRICULAR PARA A OBTENÇÃO DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 -…

A IMPORTÂNCIA DA LEITURA RESUMO: O artigo discute a importância da leitura, não apenas como decodificador de signos ou tão-somente voltada aos textos escritos, mas como apreensão e compreensão de uma dada realidade. Processo que se dá levando em consideração a experiência refletida, a observação sobre as imagens e a assimilação dos discursos. Tem-se, assim, um quadro que precisa ser divulgado. Comunicar é agir, além de contribuir com a mudança de uma dada realidade social,…

FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

.................................... 18 Figura 9 - Modelo de epígrafe........................................................................................... 19 Figura 10 - Modelo de resumo na língua vernácula............................................................ 20 Figura 11 - Modelo de resumo na língua estrangeira........................................................ 21 Figura 12 - Modelo de lista de ilustrações................................................................