O Que é Direito Paulo Bonavides Resumo

PESSOA DA SILVA PAULO RODRIGUES VIANA JÚNIOR Constituição Brasileira de 1937 ITABERAÍ ABRIL/2015 FERNANDO FERREIRA ALVES LUIS HENRIQUE PESSOA DA SILVA PAULO RODRIGUES VIANA JÚNIOR Constituição Brasileira de 1937 Trabalho apresentado a UEG - Unidade Universitária “Rio Das Pedras” -para o curso Sistemas de Informação como parte da nota do 1º bimestre do ano letivo de 2015, sob a orientação do professora: Ana Fagundes, especialista no ensino da disciplina: Direito. …

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO EMINAIDE DE SANTANA DIAS O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO CONTRA A ARBITRARIEDADE INTERPRETATIVA. O artigo apresentado no curso de Direito da faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina de constitucional I, no 2º período, sob a orientação do professor Celso Portella. Paripiranga O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE…

1 DEMOCRACIA, CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular

para a Idade Moderna. Outros fatores serão muito importantes para que tal fenômeno seja concretizado e nós os estudaremos em outro capítulo. http://descomplica.com.br/historia/da-idade-media-a-idade-moderna/texto-a-formacao-dos-estados-modernos RESUMO O Estado é uma forma de organização política que marca o inicio da modernidade e o final da era feudal. Desde o século XVII o Estado configurou-se como única alternativa de organização política. Ainda assim, cada cultura política…

OLIVEIRA CURSO DE DIREITO STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Goiânia 2015 STENIO OLIVEIRA BARBOSA A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE OFERTA DE CULTURA E NÍVEL DE CRIMINALIDADE, EM GOIÂNIA – GOIÁS. Artigo científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito…

Universidade Bandeirante/Anhanguera Curso Direito 5º semestre Rodrigo Lima RA 44444444444 Interpretação e Hermenêutica Jurídica Uma das características que distingue os homens dos animais é a comunicação oral e escrita e por isso, usá-la e compreendê-la é essencial para um convívio adequado em sociedade, já que em toda linguagem há um grau não eliminável de incertezas. No Direito não é diferente, a interpretação correta e adequada da linguagem jurídica é fundamental,…

dos rumos a seguir; A minha família, que nunca mediu esforços para me ajudar; 5 EPÍGRAFE Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). 6 RESUMO A presente pesquisa aborda a atividade policial militar frente a Lei no 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, no qual o…

Trabalho sobre escravismo, colonialismo e Estado Moderno. 1 INTRODUÇÃO O texto pretende estabelecer uma relação entre os conceitos abordados. Onde, em um breve resumo, tentarei explicar as diferenças entre escravismo na antiguidade e na modernidade. Saberemos atráves desse contexto, como eram formados os escravos, como as guerras e algumas crises. Como eram as sociedades. Falarei um pouco da servidão, do colonialismo, como se deu esse processo de…

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Martins Ramos Rodrigues Resumo A eficácia de um direito fundamental não é plena. Ela pode ser restringida diante de um facto concreto, quando o exercício de um direito fundamental por seu titular impede ou dificulta que o titular de um outro direito também fundamental o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração…

A política econômica do período joanino: interesses das elites e influência britânica. Daniela Zapata de Oliveira Eduardo KreibichMarcos Antônio Zaffari Júnior* RESUMO Dentro de um contexto de crise do sistema colonial tradicional, no qual as burguesias industriais ascendiam em detrimento das elites comerciais, o governo luso tentou manter protegidos os interesses comerciais portugueses. As políticas da Coroa Portuguesa oscilaram entre a liberalização da economia brasileira perante…