O Que é Direito Insurgente

INTRODUÇÃO As primeiras faculdades de Direito surgidas no Brasil foram institucionalizadas pela aprovação do projeto de 31 de Agosto de 1826 – convertido em lei em 11 de Agosto de 1827 – que primava pela instalação de dois centros dedicados ao estudo jurídico em nosso país. Desta forma, São Paulo e Olinda foram as localidades escolhidas para abrigar esta nova vanguarda no ensino, devido principalmente à situação geográfica – uma para atender o sul e outra para suprir as…

capacidade jurídica e da capacidade civil. O direito internacional moderno desconhece a categoria dos sujeitos que não têm capacidade. A personalidade jurídica internacional encarna-se no conjunto dos direitos e deveres determinados pelo direito internacional. Aqui subentendem-se os direitos e deveres fundamentais que caracterizam o estatuto dos seus portadores como sujeitos e são a base e a premissa de outros direitos e deveres internacionais. Os direitos e deveres fundamentais são ou…

Faculdade de Direito Relatório do Curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta." Professora: Rogério Dultra Aluna(s): Thaís Jünger de Souza Matéria: Criminologia Turma: A3 01 de abril de 2015 Niterói - RJ 1. Introdução A Comissão da Verdade em Niterói e o Departamento de Segurança Pública da Uff, inauguram do dia 01 a 22 de abril de 2015, o curso "Democracia no Brasil: 30 anos de transição incompleta". Tal atividade contará com a presença de diversos

capitão do navio e mais três militares. Enquanto isso, na Baía de Guanabara, os insurgentes conseguiram a adesão dos marujos da nau São Paulo. O condutor da insurreição, João Cândido o célebre Almirante Negro, foi o responsável por escrever a missiva com as solicitações exigidas para o fim da revolta. O presidente Hermes da Fonseca percebeu que não se tratava de um blefe e decidiu ceder diante do ultimato dos insurgentes. Os marinheiros confiaram no presidente, entregaram as armas e os…

EUA fizeram do terrorismo o seu principal alvo e, da Guerra ao Terror, uma tentativa mais incisiva de influenciar a política externa de outros Estados a convergir com a sua. Assim, os grupos outrora compreendidos como guerrilheiros e depois como insurgentes, passaram a ser percebidos como narcoterroristas. Essa nova dimensão do conflito foi caracterizada por um enfoque militar excessivo, gerando sérias consequências referentes à segurança regional. O Plano Colômbia foi reorientado para…

disputa territorial dos dois países ganha novo capítulo. Desta vez, o alvo é a região da Cordilheira de Condor e a demarcação de 78 quilômetros de fronteiras. O Brasil atuou como mediador entre os dois países. Um acordo de paz foi assinado em 1998, com direito a oferta de US$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolvimento da região. America Central Os Conflitos armados na América Central ou Crises na América Central foram uma série de conflitos…

JURISDICIONIS - ART. 87 DO CPC - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - EXCEÇÃO EM AUTOS APARTADOS. - Nos termos do art. 87 do CPC , a competência é estabelecida no instante do ajuizamento da ação, mostrando-se irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente. - Distribuída regularmente ação revisional de alimentos noforo do domicílio do menor alimentado, nos termos do art. 100 , inciso II do CPC , posterior alteração de endereço da residência não tem o condão de…

entendimento na psicologia os termos de minoria e maioria são distintos em relação à demografia. Em demografia estes termos se referem à porcentagem de membros de uma população. Um grupo é considerado Maioria psicológica quando é estruturado, tem estatuto e direitos que lhe permitam se autodeterminar no plano do seu destino coletivo, independente do número ou da porcentagem de seus membros. E quando o destino coletivo de um grupo depende da boa vontade de outro grupo ele é considerado…

Exército do regime de Bashar al-Assad bombardeava nesta quarta-feira vários bairros rebeldes de Aleppo (norte), enquanto combatentes insurgentes anunciavam a retirada dos bairros do sul de Damasco. "Os bairros de Hanano, Al Shaar, Sakhour, Massaken al-Fardos e Kalasseh em Aleppo foram bombardeados esta manha e deixaram vários feridos", afirmou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Dois combatentes rebeldes morreram em combates no bairro de Suleiman al-Halabi, segundo o…

Direitos humanos, educação e interculturalidade Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença* Vera Maria Candau Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Educação No mundo atual, a consciência de que estamos vivendo mudanças profundas que ainda não somos capazes de compreender adequadamente é cada vez mais aguda. Para muitos intelectuais e atores sociais, não estamos simplesmente vivendo uma época de mudanças…