O Que é Direito Insurgente

fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito. 6 Resumo 8 Considerações Finais 9 Referencias Bibiograficas 10 Boa Vista – RR Abril 2014. Introdução A sociologia jurídica compreende que todo fenômeno…

fertilidade. À direita está a representação básica de uma cerimônia que fala do ritual e sagrada guerra, sempre associada com o sol, a sensação dia. De acordo com O'Gorman, o império Asteca foi construído em grande parte por seu caráter guerreiro. O lado direito do mural representa a antítese da vida: o mundo de mistério, escuridão, o mal e a morte. No canto superior há o coelho da lua. Sob Cobra aparece Quetzalcoatl e depois, Chalchihuites e caracóis desenhados baseados Chalchiuhtlicue…

bem como de alguns distritos turcos e georgianos antes sob seu domínio. * Confisco de propriedades privadas: grandes propriedades foram tomadas dos aristocratas e da Igreja Ortodoxa, para serem distribuídas entre o povo. * Declaração do direito nacional dos povos: o novo governo comprometeu-se a acabar com a dominação exercida pelo governo russo sobre regiões tais como a Finlândia, a Geórgia ou a Armênia. * Estatização da economia: o novo governo passou a intervir diretamente na vida

Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs…

pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?1 Lucas Pizzolatto Konzen Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais –UFRGS Porto Alegre – RS [Brasil] lucaskonzen@yahoo.com.br Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de Pasárgada” é abordado, e os mecanismos…

Sujeitos de Direito Internacional Público Consoante ao Francisco Rezek, são pessoas jurídicas do direito internacional os Estados soberanos e as Organizações Internacionais. A Santa Sé se equipara aos Estados Soberanos. Esse entendimento decorre do que o contexto internacional mostra. Há um tempo, apenas os Estados eram tidos como sujeitos do Direito Internacional, hoje outras entidades também são consideradas personalidades jurídicas do direito internacional A era das…

enfraqueceram os rebeldes e abriram espaço para a contra ofensiva católica. Em 08 de novembro de 1620 a Liga Católica, liderado pelo germânico João T’Serklaes Von Tilly, derrotou os protestantes na Batalha de Montanha Branca. Após essa vitoria muitos insurgentes foram condenados a morte e tiverem seus bens confiscados. O trono da Boêmia voltou novamente para a família Habsburgo, Fernando II. A língua checa foi substituída pela alemã e a liberdade de credo foi outra vez proibida.…

meramente reivindicativas. Quando, pelo ato adicional de 1834, foi concedido poder legislativo às províncias, já era tarde demais para segurar a rebelião do Sul contra a corte. Acontece que esse ato adicional vedava às assembleias provinciais o direito de legislar sobre os impostos, questão que ocupava relevante espaço nas reclamações dos farroupilhas.” “O Rio Grande do Sul considerava­se tremendamente injustiçado com respeito a economia local,…

ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB RETA FINAL - XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito Internacional Aula Única GUIA DE ESTUDO 1. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: CONCEITO: Trata de situações jurídicas multiconectadas, isto é, ligadas ao Direito brasileiro e ao Direito estrangeiro. O Direito Internacional Privado disciplina casos concretos relacionados ao Direito Privado (Direito Civil) que envolvem PARTICULARES (pessoas naturais ou pessoas jurídicas), cuja solução…

etno-nacionalistas, extremistas religiosos, organizações criminosas, terroristas e insurgentes. Dada a fluidez dessas novas ameaças, em certos casos também conhecidas como ameaças assimétricas, faz-se necessária e urgente a estruturação de um sistema amplo e mais eficaz de proteção entre as organizações e nações-alvo do terror e criminalidade mais organizada, sem, contudo, descuidar de questões pontuais e básicas como direitos humanos, proteção ambiental, prosperidade econômica e…