O Que é Composto Remuneratorio

determinou o reajuste do saldo devedor pela UPC até o limite da variação do salário dos mutuários conforme o contratado; 3) afastou o Coeficiente de Equiparação Salarial – CES, por ser posterior ao contrato; 4) repeliu a incidência de juros compostos ao contrato e 5) condenou a CEF à restituição de quantias eventualmente pagas a maior. Recurso especial da CEF pugnando pela compensação dos valores eventualmente pagos a maior pelo mutuário com o saldo devedor do financiamento, pela…

............................................. 104 4-4. A situação da remuneração em organizações do Terceiro Setor e alternativas ao aumento no montante despendido............................................... 109 4-4-a. Padrões remuneratórios praticados por organizações do Terceiro Setor........... 110 4-4-b. Alternativas á elevação da remuneração no Terceiro Setor.............................. 112 4-5. Considerações Finais..............................................

partir do mês de fevereiro de 1991, inclusive. Parágrafo único. Para o cálculo de rendimento a ser creditado no mês de fevereiro de 1991 (cadernetas mensais) e nos meses de fevereiro, março e abril (cadernetas trimestrais), será utilizado um índice composto da variação do BTN Fiscal observado entre a data do último crédito de rendimentos, inclusive, e o dia 1º de fevereiro de 1991, e da TRD a partir dessa data e até o dia do próximo crédito de rendimentos, exclusive." Isto é, em…

consistindo na implementação do percentual havido por inúmeros arestos como defasagem deste errôneo procedimento de conversão, qual seja, 11,98% (onze vírgula noventa e oito porcento) em parcela única na remuneração dos Autores, sem prejuízo do pedido composto de apuração das diferenças havidas durante o período qüinqüenal, a ser mensurado em liquidação de sentença. 12. Toda a questão restou tratada de forma linear e igualitária, pois se apresenta inegável que durante o período da citada…

qualquer natureza, garantido-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (Constituição Federal, 1988) Neste Artigo, composto de 77 incisos e dois parágrafos, é garantido: i) o Direito de Resposta, assegurado a todos independentemente do pagamento de taxas e tem por objetivo defender direito ou reclamar de ilegalidade ou abuso e para obter certidões para…

inexistente aquilo a que o conjunto se propõe representar. Bem é de ver, então, in casu, que o conjunto que representa o sistema de esgotos, no saneamento básico, na definição do parágrafo segundo do art. ......., do Decreto nº ............., é composto por obras, instalações e equipamentos para coletar, transportar e dar destino final adequado às águas servidas. Vale dizer, obras, instalações e equipamentos para coletar, transportar e fazer o tratamento devido e adequado antes de dar o destino

Conceitos * Juros: correspondem a remuneração advinda pela aplicação do capital, existem 3 tipos de juros: 1. Remuneratório: oriundos da convenção , lei ou sentença, a titulo de rendimento de capital; é estabelecido pelo COPOM; típico dos empréstimos. 2. Compensatório: decorrentes do dever de indenização de danos ocasionados pelo devedor no caso de apropriação compulsória do bem; exemplo: se alguém bate no seu carro e você fica dois meses sem poder usufruir do seu bem.…

⋄Escolas Classificação de Órgãos Públicos: 1. Quanto à divisão interna a. Simples – são formados por um só centro de competência, não havendo divisões internas. Ex.: Escolas, delegacias. (últimos órgãos do organograma) b. Compostos – são formados por mais de um centro de competência havendo divisões internas. Ex.: Ministérios 2. Quanto ao Poder de Decisão a. Singular – as decisões são tomadas por um único agente. Ex.: Presidência da República…

remuneração do capital do sócio e/ou acionista pelo capital investido no empreendimento, sem prejuízo, da distribuição dos lucros a que de direito tem. Com a distribuição dos JSCP, o investidor tem a garantia de que será recompensado, através de juros remuneratórios, pelo capital emprestado. Os JSCP por estarem na categoria de remuneração do capital, devem ser tributados pelo Impostos de Renda, mesmo que não sejam pagos, mas o simples crédito a favor do beneficiário caracteriza-se fato…

independentemente da contribuição prevista em lei; São órgãos dos sindicatos: assembléia geral, diretoria e conselho fiscal. - assembléia geral: é o órgão deliberativo, composto pela totalidade dos membros do sindicato, todos com direito a voto em reuniões ordinárias e extraordinárias; - diretoria: é órgão executivo e gerencial, composto no mínimo de três e no máximo de sete diretores, e seus respectivos suplentes, filiados e eleitos pela assembléia geral, com mandato máximo de três…