O Que São Terras Indígenas

Transamazônica (“Terras sem homens para homens sem terra”). • Latifúndios se espalharam em toda a Amazônia: JARI, VOLKSWAGEM, BRADESCO. Minas e garimpos reviraram o solo; rios represados para formar lagos imensos e gerar energia; fábricas poluidoras surgiram na selva. A implantação dos grandes projetos. Desenvolvimento da Amazônia para quem? • Nada foi introduzido na vida populações, tudo foi expropriado; das • Expropriados da sua própria sobrevivência, não só econômica: terras e…

Affonso Botelho Neto em face da União, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 534/2005 do Ministério da Justiça, homologada pelo Presidente da República em 15 de abril de 2005, em que definidos os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sustenta, em síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo…

Memória e subjetividade entre índios pataxó – a problemática demarcação das terras das comunidades Barra Velha e Cahy-Pequi no extremo sul da Bahia Jorge Miranda de Almeida1 Rozymário Bittencourt Fagundes2 Ela recorda os tempos de criança e diz que era costume ver passar nas estradas cerca de vinte carretas carregadas com madeira nativa, uma atrás da outra: “Era muita madeira, e nós todos vendo isso acontecer, sem poder fazer nada. Estamos cansados de…

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Sérgio LEITÃO Todas as Constituições da era republicana da história do Brasil, ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios por eles efetivamente habitados. Tais textos assim dispunham, literalmente, sobre o assunto: Constituição de 1934. “ Art. 129: Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto,…

TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 14 de Maio de 2014 Nome: Michelly Graciano de Queiroz Turma: A09 TERRAS INDÍGENAS As terras habitadas pelos silvícolas são também utilizadas em atividades agrárias, e com maior razão, porquanto é nesse seu habitat que eles praticam a caça e a pesca, consideradas atividades agrárias típicas, na linha do extrativismo. Mas, além das atividades extrativas, também podem

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: JOSE RICARDO ALEXANDRE DA SILVA POVOS INDIGENAS: CONQUISTAS E DESAFIOS ALUNOS: ALEXANDRE SAMPAIO DE SOUSA ANTONIO RICARDO SILVA DA LUZ DEILSON PEREIRA DA LUZ GILDEVALDO DO NASCIMENTO CHAVES MARIA JANETE DA COSTA NASCIMENTO MARIA OSMARINA DE MELO SOUSA MARIA GABRIELA DA SILVA SANTOS MONSENHOR TABOSA/CEARÁ AGOSTO/12 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho aos…

Guia de cadastramento de famílias indígenas 3a EDIÇÃO Cadastro Único para Programas Sociais 2011 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) Apresentação – A que se destina este guia? Governo Federal Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda de Cidadania Guia de Cadastramento de Famílias Indígenas Conteudista e Apoio Técnico Alda Lúcia Monteiro de Souza,…

sociedades indígenas que vivem no Brasil: 200 culturas diferentes, com diversas línguas, religiões e grupos sociais. Este é um dos maiores theasures culturais do mundo, mas esta maiores tesouros culturais do mundo, mas isso theasure, infelizmente, está sob risco constante, principalmente por causa dos conflitos de terra e as invasões subseqüentes. os artefatos de baixa qualidade os índios produzem são um bom exemplo da influência não-índios sobre as pessoas da Índia. as…

901 Higienópolis - São Paulo - SP CEP: 01238-001 Tel: (55 11) 3515-8900 Fax: (55 11) 3515-8904 / 3515-8922 E-mail: isa@socioambiental.org ©2008, 2009 Centro de Informação das Nações Unidas (UNIC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Publicado originalmente sob o título: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Tradução: Divisão de Direitos Humanos do MRE e Warã Instituto Indígena…

territorial o que resultou em massacres cometidos por seringueiros, doenças e conflitos com povos vizinhos. Diante de tais dificuldades a maioria dos manokis refugiou-se na Missao Jesuítica Utariti. Em 1968, saíram da Missão e se estabeleceram na atual Terra Indígena Irantxe, cujo território é o cerrado e isso significa reelaborar sua trajetória cultural para sobreviver, pois o território original é na mata. Embora estabelecidos, os manoki ainda estão dispostos a recuperar seu território…