O Que São Terras Indígenas

Bruna França Douglas Hill Orlei Johann Introdução Existem no Brasil cerca de 590 mil indígenas, que pertencem a 252 etnias, falando aproximadamente 200 línguas e dialetos, ocupando 11% do território nacional. O significado do termo “indígena” não remete mais a questão biológica ou racial, mas a questão cultural, a uma ligação com o passado desses povos. Dentre os povos indígenas brasileiros estão os Guarani, que pertencem à família Tupi-Guarani, do tronco lingüístico…

A Assembléia Geral, Declaração das Nações Unidas Povos sobre os Direitos dos Povos Indígenas Tomando nota da recomendação que figura na resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual o Conselho aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Recordando sua resolução 61/178, de 20 de dezembro de 2006, em que decidiu adiar o exame e a adoção de medidas sobre a Declaração a fim de dispor de mais tempo para seguir…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. Campus Itumbiara. DHIENE KELLY DO NASCIMENTO Comunidade Indígena e Quilombola no Brasil – Conflitos Étnicos. Itumbiara – GO Abril de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. Campus Itumbiara. DHIENE KELLY DO NASCIMENTO Comunidade Indígena e Quilombola no Brasil – Conflitos Étnicos. Trabalho avaliativo apresentado a disciplina de Geografia III no 3º Ano do Curso Técnico…

mobilização dos povos indígenas do continente, aos quais foram se associando outros grupos e segmentos da sociedade para sinalizarem os “500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular”. Na esteira daqueles 500 anos, em muitos países, foram alteradas as Constituições, com o fito de reconhecerem o caráter pluriétnico e pluricultural de sua realidade, incluírem os idiomas indígenas no currículo escolar e reconhecerem o direito ancestral das comunidades e povos indígenas à terra, à…

O Direito imposto ao indígena é antes um Leviatã em pele de cordeiro. O cerne da questão do conflito, ou guerra, entre as comunidades indígenas e a sociedade industrial se dá materialmente, na questão fundiária, pela disputa de territórios. As motivações para tal conflito logicamente variam, mas o elemento comum é a forma como o ser humano transforma a natureza e concebe o futuro e o desenvolvimento, onde o capitalismo industrial-financeiro sustentável se monstra como uma…

TERRA VERMELHA: SOB OS OLHARES DAS TEORIAS DA COMUNICAÇÃO L. E. Azevedo Luíndia1 Resumo: Analisou-se trechos do filme Terra Vermelha2 (Marco Becchis, 2008), sob os olhares das Teorias da Comunicação tendo como suporte as interpretações dos mestrandos 3 2011, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade Federal do Amazonas (PPGCCOM/UFAM). Obteve-se os dados: através das teorias da indústria cultural, culturológica, de massa e funcionalista mesclam os indígenas…

pelas diversas comunidades sociais, entre elas, muito abordada, a comunidade indígena. Com o advento das manifestações no ano de 2013, foi expressa pela população indígena a insatisfação quanto à efetividade da seguridade de seus direitos deferida pela Constituição Federal de 1988. Para entendermos melhor os motivos de tais reivindicações podemos nos remeter primeiramente ao histórico político e social dos povos indígenas, a partir dessa abordagem, então, recorrer a leitura e…

responsável pelos estudos, com especial atenção ao componente indígena. A Funai fez uma análise dos aspectos legais, dos processos de ocupação na região de influência da hidrelétrica e, especificamente, dos estudos elaborados para o licenciamento ambiental, bem como dos impactos sobre comunidades e terras indígenas e medidas de compensação propostas. A Eletronorte, associada da Norte Energia, tem expertise no trato com as populações indígenas, inclusive tendo recebido prêmio com o…

INTRODUÇÃO Apesar do direito dos povos indígenas à terra estar consagrado na Constituição de 1988, que define essas áreas como “terras ocupadas tradicionalmente pelos índios”, os dados do relatório mostram que a violência contra os povos indígenas e agricultores tem aumentado no país. Na maioria das vezes essa violência se dá contra líderes indígenas devido, principalmente, a disputas por terras, pelas riquezas naturais contidas nessas terras e até pelo conhecimento indígena sobre a…

Sobre os indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que: 1- É assegurado às comunidades indígenas o direito à utilização exclusiva de suas línguas maternas na educação fundamental, assim como processos próprios de aprendizagem. 2- Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, devendo a FUNAI intervir quando necessário. 3- As terras…