O Que Significa Manter Uma Postura Preventiva No Tocante

objeto de sua propriedade de qualquer pessoa que viole o seu direito. A reivindicação se fundamenta no direito de seqüela, ou seja, de seguir a coisa onde ela se encontrar. Por esta razão, os Direitos Reais tem o chamado poder de seqüela, o que significa que seguem a coisa aonde quer que ela vá. Exemplificando, se tenho um carro e o empresto, continuo sendo seu proprietário, apesar do mesmo estar, provisoriamente, na posse de outra pessoa. Os Direitos Pessoais, a seu turno, não…

moral salta a la vista: no podemos defender ni realizar los derechos humanos si no estamos convencidos de su bondad moral, si no estamos convencidos de que su implantación hace mejorar a los hombres y a la sociedad ser más justa. Fundamentarlos significa llegar a esta convicción.” “ Con la expresión “derechos humanos” hemos de defender no cualquier cosa, sino determinados ideales y valores.”1 INTRODUÇÃO 6 TÍTULO I 8 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS 8 Capítulo I 8 CONCEITO DE DIREITOS…

combate a novos tipos de criminalidade, notadamente, aquelas relacionadas às atividades econômicas e empresariais. Outro aspecto a ser abordado neste primeiro capítulo diz respeito à contextualização do fenômeno da “globalização”; em especial no tocante à expansão do Mercado de Capitais, e seus efeitos com relação ao direito penal, que resultaram no incremento do chamado direito penal econômico. No segundo capítulo serão estudados os principais aspectos do Mercado de Capitais, seu…

tratamento do idoso, instigou a curiosidade para estudar a percepção do paciente atendido nessa instituição de saúde, com a finalidade de buscar, como profissional, melhor capacitação teórica e prática, a fim de interferir-se de maneira adequada e preventiva em tratamentos específicos e necessários para elevar a qualidade de vida dessa população. Assim resultou a escolha pela especialização em Gerontologia que, coincidentemente num momento oportuno e…

os riscos levantados e o tempo de exposição observado. O QUE É PROTEÇÃO INDIVIDUAL? São recursos amplamente utilizados para ampliar a segurança do trabalhador, assumindo papel de grande responsabilidade, tanto por parte da empresa no tocante à seleção, escolha e treinamento dos usuários, como também do próprio empregado em dele fazer uso para o bem da sua própia integridade física diante da existência dos mais variados riscos aos quais se expõe nos ambientes de trabalho. …

estruturado em cinco capítulos, tem por objetivo demonstrar, no seu desenvolvimento, a importância da MB atuar, de forma cada vez mais expressiva, nas crescentes demandas da ONU. Assim, o segundo capítulo descreverá alguns aspectos essenciais da ONU no tocante a sua estrutura organizacional; apresentará as diversas categorias de operações de não-guerra; 7 Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas: Princípios e diretrizes. Para maior aprofundamento, ver BUZAN, Barry.…

muitas vezes as condições de trabalho modificam-se independentemente da vontade das partes, podendo ser classificadas como obrigatórias - que resultam de lei e voluntárias, decorrentes da vontade, podendo ainda ser unilaterais ou bilaterais. No tocante à previsão legal, o tema em questão, em especial quanto às modificações individuais do contrato de trabalho, é disciplinado pelo art. 468 e seguintes da CLT, do qual se extrai a necessidade do mútuo consentimento e da ausência de…

desenvolvimento sustentável, que combina os anseios compartilhados por todos os países ao progresso econômico e material com a necessidade de uma consciência ecológica. De acordo com JR Phillip; Romerio e Bruna (2004) desenvolvimento sustentável significa o modelo de crescimento da economia que leva em consideração as possibilidades de exaustão de recursos naturais, as possibilidades de reutilização de produtos ou subprodutos originados desses recursos, o controle de danos que os…

de cidadania ambiental é indissociável de uma contextualização social e cultural, em qualquer plano, perspectiva ou sistema de relações. Neste sentido, recordemos primeiramente que a noção de cidadania é, em geral, avaliada na ótica do cidadão no tocante às possibilidades e potencialidades que este pode ou poderia desfrutar no seu relacionamento com o Estado e com a sociedade no seu sentido mais amplo. A cidadania associar-se-ia a um modo de vida visceralmente regrado pela existência em…

aspecto dinâmico da relação entre as diferentes funções, como cada uma delas influenciando e sendo influenciada pelas demais. São elas: Planejar - significa estabelecer os objetivos da organização, especificando a forma como são atingidos. Parte uma sondagem do futuro, desenvolvendo um plano de ações para atingir os objetivos traçados. Comandar – significa fazer com que os subordinados executem o que deve ser feito. Pressupõe que as relações hierárquicas estejam claramente definidas,…