O Que São Terras Indígenas

SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Guanambi- BA 2013 BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE FARIAS; ANA LUÍSA SOARES; ANNE FLÁVIA; ANSELMO ALVES; BRUNA LOUZADA; CRISTIANE COQUEIRO; EDUARDO GOMES; FABIANO SILVA; ISABELA LIMA; LIZZIANE PEREIRA; LUIZ CARLOS AVELAR; PAULO FÁBIO; ROSANE LIMA. DIREITO INDÍGENA Trabalho apresentado a Faculdade Guanambi como requisito de avaliação da Disciplina…

das fontes do IHGB, discursaremos entre a presença e a identidade indígena na sociedade na história imperial. Palavras-chave: índios, História do Brasil Imperial, historiografia. Muitos projetos são feitos sobre como é escrita a História do Brasil e nesse contexto trabalharemosa participação dos povos indígenas na ordenação da sociedade imperial. No Brasil Oitocentista, principalmente nas regiões onde eram encontrados povos indígenas, o Império enxergava os índios como se todos fossem…

índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse…

Constituição e Justiça – CCJ da Câmara, reforça a posição do governo federal a favor do desenvolvimentismo baseado no agronegócio, na reprimarização da economia e na exportação. As bancadas ruralista e evangélica estão votando em bloco contra os povos indígenas. Votaram a favor da PEC todos os deputados do PMDB, PP, DEM, PSD, PR, PSDB, PTB, PDT e PPS. Apenas os representantes do PT, PC do B, PSB e Psol se movimentaram contra a aprovação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça –…

indios_foto_sergio_vale_2.jpg Assessor dos Povos Indígenas, Francisco Piãnko, ressalta que valorização das comunidades é a maior conquista (Foto: Sérgio Vale/Secom) O empoderamento das comunidades, a busca pelo fim da dependência do Estado, a autonomia na condução dos projetos da aldeia, o fortalecimento cultural e a criação do Fórum dos Povos Indígenas. Estas são algumas das principais conquistas dos índios acreanos destacadas pelo Assessor Especial dos Povos Indígenas do Governo do…

mundo o caminho pelo qual os brasileiros estavam incorporando os índios à civilização como parte distinguível da sociedade nacional. Demonstrei que nada disso sucedia. Os índios vinham e estavam sendo exterminados. Cento e quarenta e três povos indígenas sobreviviam, é verdade, mas oitenta e sete haviam desaparecido entre 1900 e 1957, graças ao vigor extraordinária de sua identificação étnica que lhes conferia uma resistência espantosa. Só o alcançaram, porém, a custo de profundas transformações

7 - O Usufruto da Terra Indígena Como antecedente fundiário desta relação com a terra – Carta Régia de 02.12.1808, do Príncipe Regente D. João -, extraia-se um registro expressamente significativo: que no território novamente resgatado das incursões dos Índios Botocudos ou ainda outros qualquer, considereis como devolutos todos os terrenos que, tendo sido dado em sesmarias anteriormente, não foram demarcados, nem cultivados até a presente época, e que façais executar o que para…

(Tradicionalmente, as sociedades indígenas não se fixavam a um mesmo território por muito tempo). Cheios de crenças, mitos, um passado e presente cercado de perseguições, sobreviveram e agora compõem uma população diferente daquele que Cabral havia avistado em 1500. Um povo de muitos nomes, falantes de 180 línguas, tem uma origem imprecisa. Os índios ajudaram os portugueses a escravizar e a exterminar outros índios. As bandeiras, expedições coloniais que visavam a escravização indígena,…

A TUTELA E A LEGALIDADE DAS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL1 Daniela Martins de Souza Lira2 Samuel Barbosa Lima3 RESUMO O presente trabalho estuda os direitos dos povos indígenas, diante dos limites constitucionais ao direito a propriedade, dispostos na Constituição Federal de 1988, à luz de outras legislações, como a Declaração dos Direitos Humanos, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundação Nacional do Índio entre outras. Além de proteger, tem a…

NA MATA DO SABIÁ CONTRIBUIÇÕES SOBRE A PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ ORGANIZAÇÃO ESTÊVÃO MARTINS PALITOT NA MATA DO SABIÁ CONTRIBUIÇÕES SOBRE A PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ 2a EDIÇÃO FORTALEZA – CEARÁ 2009 Copyright 2009 by Estêvão Martins Palitot Governo do Estado do Ceará Governador: Cid Ferreira Gomes Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Secretário: Francisco Auto Filho Museu do Ceará Diretora: Cristina Rodrigues Holanda Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC)…