O Que São Terras Indígenas

RAPOSA SERRA DO SOL A reserva Raposa Serra do Sol é uma área de terra indígena situada no nordeste de Roraima, nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, entre os rios Tacutu, Maú, Surumu, Miang e a fronteira com a Venezuela. É uma das maiores terras indígenas do país, com 1.743.089 hectares e 1000 quilômetros de perímetro. Mais da metade da área é constituída por vegetação de cerrado, denominada regionalmente de “lavrado”. A porção montanhosa culmina com o Monte Roraima, em…

índios no Brasil e a sua cidadania. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano. Esse…

Demarcação de terras indígenas e quilombolas: desafios à democracia brasileira. Autor: Luiz Henrique dos Santos Carvalho Professor: Hector Vieira Índice Índice 2 1.INTRODUÇÃO 3 2.DESENVOLVIMENTO 4 2.1 O DIREITO À DEMARCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO 4 2.2 CONFLITOS 7 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Segundo a FUNAI, há 817 mil índios em nosso território distribuídos em 688 Terras Indígenas. O Estado brasileiro tutela a cultura bem como as…

Cultura Indígena Os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro. São formados por povos diferentes com hábitos, costumes e línguas diferentes. Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização portuguesa, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. No momento da Descoberta do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos…

nauás (também escrito nawas) são um povo indígena de língua da família Pano, que habitava o Vale do Juruá, Acre. Foram praticamente extintos por meio da colonização indiscriminada de suas terras, restando aproximadamente 300 indivíduos mestiços no município de Mâncio LimaHYPERLINK \l "cite_note-1"1 . O principal local de concentração dos índios da tribo dos náuas se concentrava no chamado "Estirão dos Náuas", que se situa na cidade de Cruzeiro do Sul, conhecida como "A Terra dos…

“Os povos indígenas tem um profundo respeito pela terra. Eles a consideram como uma “grande mãe”, que os alimenta e lhes dá a vida, porque é dela que tiram todas as coisas de que precisam para a sua sobrevivência física e cultural (...)”. (MUNDURUKU, Daniel. Coisas de Índio. In: FUNARI, P. P.; PIÑÓN, A. A temática indígena na escola: subsídios para os professores. São Paulo: Contexto, 2012, p. 101). Com base na afirmativa acima, analise as opções a seguir sobre a concepção de terra…

TRADICIONAIS E CONFLITOS TERRITORIAIS Henrique Alberton de Oliveira Abril, 2015 Registro de um dos massacres a que os indígenas americanos eram comumente submetidos pelos conquistadores europeus. Gravura de Theodor de Bry incluída na Brevíssima Relación de la Destruyción de las Indias (1552), do padre Bartolomé de Las Casas. “Os saberes estão se perdendo ao longo do tempo. São poucas as mulheres que ainda sabem preparar o urucum, usado na culinária e para tingir; destilar o óleo de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB DIREITOS INDIGENAS: UM INSTRUMENTAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ESTADO E OS POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas…

QUESTÕES INDIGENAS A Constituição de 1988 revela um grande esforço da Constituinte no sentido de preordenar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios. Alcançou um nível de proteção inteiramente satisfatório. Deu um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos referentes aos índios, nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas pelos índios, a competência da União para legislar sobre populações…

O direito natural e a antropologia no papel da construção dos direitos indígenas Leonardo Amorim Ferraz amorimferraz10@gmail.com O reconhecimento dos direitos fundamentais indígenas pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 tem como base o reconhecimento dos direitos naturais desse povo. Porém, na concretização desses direitos fundamentais, o primeiro obstáculo enfrentado é a falta de comunicação entre a Antropologia e o Direito. Essa tese é…