O Que Representou A Casa De Suplicacao No Processo Juridico Brasileiro

complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica. Buscando então, na interdisciplinaridade a maneira de chagar a tal perspectiva. Dessa forma, esta história do direito brasileiro não tem pretensão de justificar a atualidade, mas busca remontar a um passado onde possa destacar suas origens, e problematizá-lo, para que assim possa alterar e renovar a realidade do presente. Privilegiando, não os grandes tratados…

ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4 AS FASES HISTÓRICAS DA CIVILIZAÇÃO ROMANA E DE SUAS ISNTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS 4 LEIS E INSTITUTOS ROMANDOS: O DIREITO DE PROPRIEDADE E DAS OBRIGAÇÕES 5 A QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E A EMERGENCIA DO MUNDO FEUDAL 7 A RETOMADA PELOS ESTUDOS ROMANISTICOS NO DIREITO DO OCIDENTE EUROPEU 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 CAPÍTULO 8 9 A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICO-CANÔNICA MEDIEVAL 9 INTRODUÇÃO 9 A IDADE MÉDIA E O VÍNCULO FEUDAL…

16, Nº 30: 131-149 JUN. 2008 CAMINHOS QUE LEVAM À CORTE: CARREIRAS E PADRÕES DE RECRUTAMENTO DOS MINISTROS DOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO PODER 1 JUDICIÁRIO BRASILEIRO (1829-2006) André Marenco dos Santos RESUMO O artigo analisa mudanças e continuidades nos padrões de recrutamento dos ministros dos órgãos de cúpula do poder Judiciário brasileiro entre 1829 e 2006. Para isso, são analisados dados relativos a 1) origem social e 2) carreiras jurídicas, políticas e coercitivas dos membros do…

..............17 1.16 DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES ................................................................17 1.17 DIREITO CIVIL VII – COISAS ........................................................................18 1.18 TEORIA GERAL DO PROCESSO .................................................................18 1.19 COMPORTAMENTO HUMANO ....................................................................18 1.20 PSICOLOGIA JURÍDICA .......................................................

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: o Bacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA…

O direito civil (direito romano, direito privado), foi reformado e adaptado pelos civilitas, aqueles que se apropriaram do método da filosofia moral e política e da antropologia definida pelos jusnaturalistas, aos termos da nova filosofia. Este processo de reforma e adaptação do direito romano a modernidade é considerado o usus modernus padectorum. 17) Que relação se pode estabelecer entre o jusnaturalismo e a revoluções francesa e americana? Tanto a revolução Francesa quanto a…

SUMÁRIO: 1. A “Exportação” da cultura jurídica européia na formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O…

funcionários especializados para a tarefa de decidir questões concretas. Em regra, esse funcionário era o vizir, que vinha logo abaixo do soberano na hierarquia política do Egito” (p.33) “É plausível supor, nesse contexto, que alguns dos institutos jurídicos existentes na Mesopotâmia e do Egito tenham sido absorvidos pelos hititas e posteriormente transferidos para as sociedades do mundo grego. [...] Tampouco seria equivocado apontar a subsistência, na sociedade e no direito romanos, de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS EMENTA Ementa: A formação do pensamento jurídico português. O papel organizador da Igreja: O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno. O processo inquisitorial e o processo adversarial. As Cruzadas e a Guerra de Reconquista da Península Ibérica. O condado Portucalense