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pensamento e considerados “incapazes de filosofar”. A filosofia fora usada para justificar e enaltecer a colonização e o imperialismo, usurpando conhecimentos, inferiorizando os latino-americanos e, principalmente, os negros africanos, posteriormente, os afrodescendentes também. Emanuel Eze2 (2001, p. 58) afirma que: La expansión del colonialismo y del capitalismo son por tanto necesidades lógicas para la realización de la obviamente universal idea Europea, y al etiquetar a los territórios y pueblos no europeos como “atrasados” en la “industria”, éstos se convierten en presas legítimas para las actividades coloniales y colonialistas. Essa afirmação corrobora com a concepção de que a dominação imperial e colonial da África (assim como do Brasil) foi, originariamente, um elemento chave para a construção, a formação econômica, política e cultural da Europa, desse modo, essa Europa que condena, identificando como uma raça sub-humana, invisibilizando (e ainda negativando) o colonizado, necessita desses para colocar em prática seus projetos de conquistas de dominação. Pensamentos de autores como “Hume, Kant, Hegel y Marx se “originaron en – y son inteligibles únicamente en cuanto se comprenden como – un desarrollo orgânico dentro de los contextos sociohistóricos, más amplios, del colonialismo europeo y la Idea de etnocentrismo” (Idem, p. 55). Hegel está entre os filósofos que mais negaram qualquer capacidade intelectual do africano; na sua obra “Filosofia da História”,…

........................................ 10 1.2 – Individualismo e Liberalismo: Conseqüência do Jusnaturalismo .................... 11 1.3 – Contratualismo ...................................................................................................... 14 2 – Rousseau e Hegel: O Embate Político ..................................................... 19 2.1 – Rousseau e o Contrato ........................................................................................ 22 2.2 –…

A doutrina tradicional o aceita. Encontramos na prática dos tribunais, até hoje, a convicção de sua existência, pela maioria dos operadores do direito. Mas, geralmente, essa convicção não é mediada pela reflexão crítica, podendo ser considerada apenas uma noção útil na forma de operar o direito; porem, sem conteúdo substantivo. Enfim, qual seria o estatuto teórico do direito subjetivo? O direito de propriedade e o direito de crédito são argüidos, normalmente, como direitos…

Constitucional e Internacional, nº 52, ano 13, p. 327338. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul./set., 2005. p. 335. 17 principalmente, uma atitude crítica do direito que se objetiva e uma vontade para depurálo, ou, ainda, para substituí-lo, em benefício de toda a sociedade9. Para tanto, serão indicados, nesta pesquisa, os direitos fundamentais do ser humano, previstos tanto na Carta das Nações Unidas, quanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, fazendo-se a necessária…

Ética, justiça, lei e utilidade, 260 Conclusões, 266 14 KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 267 14.1 Racionalismo kantiano, 267 14.2 Ética kantiana, 270 14.3 Direito e moral, 278 14.4 À paz perpétua, 280 Conclusões, 281 15 HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 283 15.1 Sistema hegeliano, 283 15.2 Doutrina hegeliana, 286 15.3 Justiça e direito para Hegel, 289 15.4 Direito e Estado ético, 299 Conclusões, 305 16 MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 306 16.1 A história como prova da ruptura…

correnteza.” (Adorno, Notas marginais sobre teoria e práxis, 1995, p. 208) “Com seu dizer, o pensar abre sulcos invisíveis na linguagem.” (Heidegger, Sobre o humanismo, 1973, p. 373) “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador, experimentador, comparativo, compensador de imparcialidade, objetivo, sine irae et studio; não fo i isto por muito tempo contrário a todas as exigências da moral e da…

Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 CONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da familia humana e seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. CONSIDERANDO que o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE…

direito criminal, e que, lida sua obra, se tornaria desnecessário recorrer a outros livros. Trata-se de um grande manual de prática, em que prepondera o aspecto processual. Todavia, Farinácio analisa alguns delitos, tais como os de lesamajestade, homicídio, furto, crimes sexuais, falsificação e heresia. E estão presentes, também, alguns aspectos doutrinários. E o caso do chamado crime continuado, embora referido em Bartolo e Baldo, encontra seu claro delineamento na obra de Farinácio.…

época, importância e fontes legais institucionalizadas. Compartilhando as interpretações de Bonavides e de Sarlet, substituem-se os termos “gerações”, “eras” ou “fases” por “dimensões”, porquanto esses direitos não são substituídos ou alterados de tempo em tempo, mas resultam num processo de fazer-se e de complementaridade permanente 6. Isso claro e levando em conta as tipologias de Marshall, Bobbio, Sarlet e principalmente a de Oliveira Jr. (a mais completa até o presente momento)…