Positivismo Juridico

1) O que Kelsen pretendeu com a expressão “purificação do Direito”? Apresente os procedimentos sugeridos por ele para realizar tal purificação do Direito. Com os pilares teóricos fixados no método positivista, Kelsen procurou desenvolver uma Ciência do Direito, sem qualquer influência externa. E, por meio das suas ambições teóricas, teria uma descrição do Direito e do Direito Puro.¹ “Sua teoria de Direito Puro constitui a mais grandiosa tentativa de fundamentação da Ciência do Direito como ciência, mantendo-se embora sob império do conceito positivista desta última e sofrendo limitações.”(Mario Losano, na Introdução em O problema da justiça, p. XIII) “A pureza metodológica perseguida por Kelsen baseia-se na ausência de juízos de valor e na unidade sistemática da ciência: volta-se, portanto, para uma nova noção de ciência fundada em pressupostos filosóficos da escola neo-kantiana.” (Larenz, Metodologia da Ciência do Direito, Tradução José Lamengo. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989. p. 82) A teoria Pura do Direito propõe-se a uma análise de seu objeto, e, portanto expurga de seu interior justiça, sociologia, origens históricas, ordens sociais determinadas etc. A ela não se defere a tarefa de empreender todo esse estudo mas de empreender uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito. (Kelsen, O que é justiça? A justiça, o direito e a política no espelho da ciência, 1998, p. 291-293) 2) O que Kelsen quis significar com a expressão…

............................................................ 4 1. Alternativas do Direito na Modernidade ..................... 33 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA ........................... 33 1.2. Compreensão e ultrapassagem do positivismo .................. 39 2. Mínimo Ético e Eficácia Normativa............................ 58 2.1. Mínimo ético: uma escavação sob os relativismos axiológicos ...................................................................................…

CIÊNCIAS SOCIAIS NÍVEL DOUTORADO ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________________________________ GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de doutor, pelo…

pesquisador do núcleo de Direito e Democracia no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pesquisador do Núcleo de Ética e Filosofia Política da UFSC (Nefipo). Atualmente desenvolve projeto de pesquisa sobre pluralismo, tolerância e democracia na filosofia política contemporânea (Rawls e Habermas). É autor do livro Justiça e Democracia – ensaios sobre John Rawls e Jürgen Habermas (Esfera Pública, 2008) e organizou Democracia deliberativa…

3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro ISBN 978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 …

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva…

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

Nikitin Revisão gráfica Teresa Cecília de Oliveira Ramos, Lilian Jenkino, Célia Regina Camargo, Sandra Rodrigues Garcia, Fáoio Weintraub, Eliane Rodrigues de Abreu Protlnção gráfica . Ge aldo Alves Pagin^-jTForairoV Studio 3 Desenvolvimento Editorial \6957-7653 Capa Marcos Lisboa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Abbagnano, Nicola, 1901Dicionário de filosofia / Nicola Abbagnano ; tradução Alfredo Bosi. - 21 ed. - São Paulo :…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários…

n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos…