O Que Fazer Com O Nosso Lixo Direito Constitucional

unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação e Frequência, no ícone "Por onde começar". Bom trabalho! Aula-tema 03: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem

Resumo de Introdução ao Direito Direito positivo: conjunto das normas jurídicas escritas e não escritas, separado em: objetivo: norma em si subjetivo: efetivo exercício do direito objetivo Fontes do direito: estatais: leis e jurisprudência A legislação: conjunto das normas jurídicas emanadas do Estado Norma jurídica: - Escrita Constituição Federal Leis complementares Leis ordinárias Medidas provisórias Leis Delegadas Decretos legislativos Resoluções Portarias

sobre o conceito de planejamento, tipos de planejamentos, seus níveis pelo fato de serem eles partes integrantes. Cada uma delas têm suas importância para quem pretende ser um empreendedor de sucesso, que tem uma visão de futuro, pois é necessário fazer bem feito esse alicerce para saber como direcionar o seu empreendimento, sabendo-se que na organização não poderá faltar; não só nela, mas são partes fundamentais em todos os âmbitos pessoal e profissional. Por exemplo, nós acadêmicos…

A definição de necessidades públicas parte de uma decisão política. Somente são necessidades públicas aquelas que estiverem positivadas, quer seja em norma constitucional, quer seja em norma infraconstitucional. Ex: art. 196 CF – saúde, 205 CF – educação, 21 inc III – defesa nacional. Para eu assegurar a defesa nacional o que preciso fazer? Preciso de armas, balas, contingente, etc... Mas para conseguir todas essas coisas eu preciso de dinheiro. Modernidade: estado atuando no…

de Souza Silva Maria Gracilene Lira Maria de Lourdes Borba Costa RESUMO O artigo vem fazer uma abordagem sobre o meio ambiente, sua importância e como ele é necessário para o ser humano. O mesmo faz referências a educação ambiental nos dias atuais, ressaltando dados que marcaram a educação ao longo dos tempos, chegando as bases conceituais, evolução histórica e dispositivos constitucionais que englobam a educação ambiental. E os princípios metodológicos que mostra a EA,…

POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 INTRODUÇÃO A sociedade vem evoluindo ao longo da história e mais rapidamente o homem vem degradando o meio ambiente, contaminando-o com resíduos nucleares, disposição de lixos químicos, domésticos, industriais, hospitalares de forma inadequada, pelas queimadas, pelo desperdício dos recursos naturais não renováveis, pelo efeito estufa, pelo desmatamento indiscriminado, pela contaminação dos rios, pela degradação…

Professor: Teorias * Aluno(a) SUMÁRIO: COCULPABILIDADE GARANTISMO PENAL TEORIA DA JANELA QUEBRADA VELOCIDADES DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL DO INIMIGO TEORIA CAUSALISTA TEORIA FINALISTA TEORIA FINALISTA BIPARTIDA TEORIA FUNCIONAL TEORIA SOCIAL TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DIREITO Coculpabilidade Integra a coculpabilidade aquela gama de conceitos jurídicos de fácil percepção de seus reflexos no âmbito…

Sociologia Professora: Deborah Aluno: Jhonatan S. Rodrigues ______________________Nº 21, 3ª TMA. Osasco/SP-2014 1.1-Dilma Rousseff 1.2-Presidente da República Aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem a Constituição Federal; Fazer a condução da política econômica do país; Aprovar ou vetar leis feitas e aprovadas pelo Congresso (Câmara dos Deputados e Senado Federal); Editar medidas provisórias com força de lei em situação de urgência; Enviar à aprovação do…

UM ESTUDO SISTEMATIZADO DAS TAXAS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Zoneible Souto Acadêmico do 10º Semestre do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. SUMÁRIO: Introdução: (I) Conceito; (II) Taxas no Direito Brasileiro; (III) Fato Gerador, (III).1 Pressupostos jurídicos para a instituição de taxas; (IV) Considerações sobre o Poder de Polícia; (V) Considerações sobre Taxas de Serviços; (VI) Taxas x Tarifas; Conclusão; Bibliografia RESUMO: Existe hoje no ordenamento brasileiro, em face

POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental MACEIÓ 2013 POLUIÇÃO DO SOLO – Responsabilidades pelo dano ambiental Trabalho apresentado como requisito para obtenção da 2ª nota da disciplina Direito Ambiental e Urbanístico II, do 10º Período Turma “U”, ministrada pela Professora maceió 2013 Sumário INTRODUÇÃO A cada dia os problemas ambientais são em maiores dimensão e em número, destacando-se…