O Que E Pedido De Liminar

com escritório profissional sito a Rua Fernandes Vieira, 204, Novo Mundo, Curitiba/PR CEP 81.020-650, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO FISCAL C/C COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR PARA DEPÓSITO JUDICIAL Em face da XXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1) DOS FATOS Em 18/11/2011 a empresa autora foi autuada de forma arbitrária e ilegal, por conta de um erro de entendimento do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PEDIDO DE LIMINAR xxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, lavradora, portadora do CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, inscrita no RG sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, s/n, xxxxxx, CEP 65465-000, xxxxxxxx/MA, por seu advogado “in fine” assinado (procuração anexa – doc. 01), este com escritório profissional no endereço impresso ao rodapé, onde recebe…

_____________. FULANO DE TAL (qualificação completa), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE TÍTULO LEVADO A PROTESTO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/C PRECEITO COMINATÓRIO C/C REPARAÇÃO DE DANOS pelo Rito previsto na Lei n° 9.099/95, em desfavor de CICLANO (qualificação completa), de acordo com as razões de fato e de direito que passa a expor: …

comarca, Rua xxx, Porto Alegre/RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, conforme procuração acostada, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS e pedido liminar de sustação DOS EFEITOS dO protesto em face de xxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no n. xxx, com endereço na Rua xxx, Gaspar/SC; e xxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no n.…

Nesta Capital, onde recebe notificações e intimações de estilo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA COMO LIMINAR Em face de. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA, contador, portador da RG nº 641.764 SSP/PI, CPF (MF) nº 273.444.603-00, residente e domiciliado na Avenida Maria Antonieta nº 5130, Residencial Tropical, Bairro Santa Lia,…

de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM A CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE LIMINAR em face de ____________________________________ , instituição financeira inscrita no CNPJ pelo n° ______________________, sediada na Rua ______________________________, na cidade de São Paulo-SP, Cep _____, pelos motivos de fato e…

"caput"; 6o; e 196 e seguintes da Constituição da República, art. 6o, I, letra "d" e art. 7o , II da Lei 8.080 de 19.09.90 (Lei Orgânica da Saúde), e da Portaria 34 de 28 de setembro de 2007 do Ministério da Saúde, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, na forma do art. 5º, LXIX e nos artigos 1º e seguintes da Lei 12.016/2009, contra ato ilegal praticado pelo EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE ..........................., e pelo EXMO. Sr. SECRETARIO…

Pessoa/PB, LOCAL INDICADO PARA AS INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PROPOR : AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Com base nos artigos 273 do CÓDIGO DE PRPCESSO CIVIL c/c com o art. 83 §3 CDC (lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990). E DEMAIS PREVISÕES LEGAIS em face de: EMPRESA DE TELEFONIA OLÁ, PESSOA…

ato, por seu advogado..., inscrito na OAB sob o nº... vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA E LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS DO SPC contra a loja mar atrás ltda, inscrita no CNPJ sob o nº..., situada na Rua 12 de Outubro, 225, Bairro da Lapa, São Paulo, pelo que passa a expor como sendo…

vem perante V. Exa., através de seu advogado, constituído pelo mandato em anexo (Doc. 02), com endereço profissional na XXXXXX, local que indica para receber as comunicações de estilo, apresentar AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, que poderá ser citada através de seu representante legal, a ADVOCACIA GERAL…