Injúria racial e racismo

Injúria Racial e racismo no ordenamento brasileiro Nome Victor Maia Alves Matr.1412283 Fortaleza – CE Abril, 2014 Injúria Racial e Racismo no Ordenamento Brasileiro A Injúria racial juntamente com o racismo cresce cada dia que passa,visto que,a identificação e a punição para pessoas que cometem esses crimes é bastante difícil.Para isso é necessário uma pesquisa bem ampla para entendermos de onde surgiu e o porque desses atos. Essa pesquisa busca mostrar,e definir qual as regiões brasileiras possuem maior índice de crimes ligados à injúria e racismo,para que oriente os representantes da lei a possuir uma base bem mais definida de onde deve-se agir primeiramente,e com isso mostrar quais seriam os procedimentos cabíveis a serem tomados por os mesmos para tentar coibir essa prática. Por tudo isso, faz-se importante o estudo e a pesquisa sobre a injúria racial e racismo,a fim de esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto e, sobretudo, para demonstrar a importância do respeito para com o próximo . A partir do exposto, buscar-se-á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos: Qual os procedimentos judiciais a serem feitos para coibir esse tipo de ação? Qual o papel de nossos representantes para inibir a ação desses infratores? Quais as regões brasileiras que possuem maior índice de injúria e racismo? Esta

Introdução Entende-se que racismo no futebol é qualquer prática racista (normalmente xingamentos ou algum tipo de sinal) realizada em campo durante alguma partida de futebol ou ainda nas arquibancadas, direcionada a algum dos participantes diretos da partida. Isso tende a acontecer com certa facilidade mesmo havendo a pressão da mídia e da sociedade contra esses casos porque o futebol é um esporte que facilmente une pessoas de todas as "raças", considerando-se principalmente…

conceito de dano moral e o valor apurado diante da conversão pecuniária da dor sofrida pela vítima. Na terceira parte por fim, discorreremos a ideia da não ocorrência do dano moral no caso em questão, bem como da não necessidade de sua aplicação no caso de entendimentos contrários. 1- NOTÍCIAS 1.1- Dos Fatos “Grêmio será julgado nesta quarta por racismo contra goleiro Aranha” “STJD exclui Grêmio da Copa do Brasil por ofensas racistas O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…

1 INTRODUÇÃO O crime de Injúria, qualificada pelo emprego de elemento de raça, conhecida por Injúria Racial, foi escolhido como tema deste trabalho porque se trata de um tema em evidência na sociedade, com mais notoriedade no ramo esportivo. O legislador primou por preservar a honra do ser humano, visando preferencialmente, no caso em tese, coibir atitudes discriminatórias e dizimar o sentimento de desigualdade racial entre os homens. O crime em tela aflige todas as camadas sociais,…

- Em relação à ética e à construção da realidade, podemos afirmar: (Assinale o que for FALSO) (Peso: 1) O ser humano é imperfeitamente programado enquanto os outros animais têm seus comportamentos previsíveis. Todos os exemplares da espécie humana são diferentes entre si. Chamamos cultura tudo o que o homem produz nas suas relações com o meio e com os outros seres humanos. A relação com o diferente é que determina a existência da ética. A ordem social é legitimada não mais pela…

sido discriminados apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta. HOMOFOBIA.LEI.DIGNIDADE.DISCRIMINAÇÃO.CRIME SUMÁRIO: Introdução 1 Homofobia............................................................................................................. 1.1 Homofobia no Brasil.............................................................................................. 1.2 Declaração universal das nações…

|relacionamos com as pessoas partindo de nossas próprias referências pessoais. Então, por exemplo, se penso que ser pontual é | |fundamental para mim, automaticamente espero isso do outro. Só que nem sempre isso acontece, o que me revolta e afeta minha | |relação com as pessoas que se atrasam e me fazem esperar. Mas, será que o outro é obrigado a atender às minhas expectativas? | |Quem me garante que isto ocorrerá sempre? A base para começarmos a lidar com outras pessoas de forma…

Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa. Por respeito às leis e aos princípios o juiz Gerdinaldo Quinchaba Costa, do Juízo das Execuções Criminais de Tupã (SP), determinou, em Expediente aberto por ele mesmo, que as penitenciárias sob sua…

não há como se entrar na mente de determinada pessoa e exigir uma espécie de sentimento. Já a discriminação racial é o preconceito determinando atitudes, políticas, oportunidades e direitos, o convívio social e o econômico. Não se pode coagir ninguém a gostar de quem não gosta, mas qualquer sociedade democrática, para desmentir o nome, deve combater a discriminação por todos os meios – inclusive a coação. Assim, obviamente não há como se exigir que “fulano” goste de “ciclano” ou que…

PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PARECER Ref. Indicação: Indicação nº 085/2010, de autoria do Consórcio João Carlos de Camargo Eboli Assunto: Trata-se de Indicação acerca da pertinência da distribuição do livro “Caçadas de Pedrinho”, de autoria de Monteiro Lobato, a Escolas Públicas, sob a alegação de racismo, cuja sugestão foi realizada pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Relator do parecer: Felipe Dutra Asensi – Membro da Comissão de Direito…